Semana 4 - GRA - MENDES et al (2004) e POFFO et al (2007)

Esta resenha abrange os artigos “Elaboração de Metodologia para análise dos riscos ambientais”, de Mendes et al (2004), e “Análise temporal dos acidentes ambientais na região portuária de Santos”, de Poffo et al (2007).
O trabalho de Mendes teve como objetivo descrever a metodologia de elaboração do Mapeamento do Risco Ambiental – MARA em faixas de dutos, e justificar sua adoção dentro do contexto dos Estudos de Análise do Risco – EAR nos empreendimentos Petrobras/Transpetro. A metodologia MARA descrita nesse artigo foi desenvolvida em conjunto com a CETESB, e buscou analisar de forma qualitativa a correlação entre sensibilidade ambiental, volumes vazados nos ambientes vulneráveis ao derramamento do óleo, práticas e recursos das ações de contingência e ações de mitigação para proteção dos elementos ambientais e usos socioeconômicos.
A metodologia apresentada se aplica à faixa de oleodutos que transportam petróleo e derivados líquidos que, em caso de derrames, podem afetar a segurança da população limítrofe ou comprometer regiões ambientalmente sensíveis ao produto transportado. Foram atribuídos valores de referência aos diferentes biomas das regiões sudeste e centro-oeste, e, em seguida, classificou-se a sensibilidade ambiental dos ecossistemas, de acordo com seus elementos ambientais (áreas prioritárias de proteção que podem ser afetadas por um vazamento na bacia hidrográfica analisada), o uso do solo, os recursos hídricos e os pontos notáveis (elementos que podem interferir com a integridade do duto ou que podem estar vulneráveis no caso de um vazamento, estando localizados na faixa de servidão ou próximo a ela).
Após a realização dessa classificação, foram criados Mapas de Elementos Ambientais Passíveis de Impacto por Vazamento em Oleoduto, os quais apresentam o traçado do duto. Para elaboração dos mapas foram utilizadas informações do banco de dados GIS-TRANSPETRO.
Após a elaboração dos Mapas de Elementos Ambientais Passíveis de Impacto por Vazamento em Oleoduto realizam-se reuniões para a simulação da Contingência com especialistas, com a finalidade de analisar de forma qualitativa a magnitude das repercussões acidentais dos vazamentos sobre o meio ambiente local, em travessias com ambientes sensíveis ou em regiões urbanas. Na reunião é gerada uma planilha que sintetiza dados e informações obtidos no estudo ambiental, no EAR e nas localizações dos recursos disponíveis e adequados ao atendimento das emergências para cada trecho inferido do duto. A integração dessas informações permite identificar pontos prioritários para proteção ambiental ao longo do duto e a elaboração de recomendações e medidas para orientação das ações de contingência.
Na conclusão, o autor ressalta que a metodologia MARA contribui para o reconhecimento do risco ambiental, pois visualiza os elementos ambientais por meio de imagens de satélite e fotos aéreas; visualiza as drenagens afetadas; conhece, classifica e busca proteger os elementos sensíveis que podem ser impactados; planeja os recursos humanos e materiais necessários para um eventual acidente; possibilita criar previamente estratégias de combate; utiliza mapas e tabelas geradas no MARA para treinamentos e simulados; melhora os tempos de resposta à emergência; e complementa o estudo de risco de segurança com visão ambiental.
No artigo de Poffo et al (2007), objetivou-se estudar as ligações existentes entre as causas e as conseqüências de 424 acidentes ambientais registrados, ocorridos na região portuária de Santos de 1980 a 2006. Os resultados poderão auxiliar programas de gerenciamento de riscos de gestão socioambiental na região estudada.
Como metodologia para o estudo foram consultados arquivos disponibilizados pela CETESB, pela Companhia Docas dos Estado de São Paulo – CODESP e pela Associação Brasileira de Terminais Líquidos a Granel – ABTL, entre 1980 e 2006.
Como resultado, os autores trouxeram um número total de 424 ocorrências quando atracaram 108.934 navios.
Os dados demonstraram que 36%, ou seja, a maioria dos acidentes, estão associados com falhas no transporte marítimo e a minoria (2%) foram associados com acidentes de dutos. Com relação ao modo de falha, as operacionais predominaram em 50% do total, seguida das causas não apuradas (24%) e das mecânicas (18%).
As falhas operacionais ocorridas durante a atividade de carga/descarga na interface navio/cais ou píer e as de abastecimento de óleo combustível marítimo para os navios por barcaças-tanque foram responsáveis pelo vazamento de pequeno e médio porte. Já os vazamentos de grande porte foram causados em sua maioria por encalhes e colisões.
Quanto à periculosidade e à toxidade das substâncias descartadas no meio ambiente, foram identificados 48 tipos diferentes, dos quais 24 foram classificados como líquidos inflamáveis; 11 como tóxico e 4 como muito tóxico à saúde humana; 10 foram classificados como pouco tóxico e 7 como tóxico à vida aquática; 12 causaram alteração estética significativa na superfície do estuário.
Dentre as conseqüências desses acidentes ressaltam-se os problemas relacionados à saúde física/psicológica dos operadores do porto e dos terminais químicos/petroquímicos, os óbitos e os danos ao meio ambiente (terrestre e aquático, prejuízo a atividades de lazer).
Nas considerações finais os autores afirmam terem observado uma redução na freqüência dos acidentes de abrangência regional devido aos investimentos relacionados com estudos de análises dos riscos, estruturação de planos de ação de emergência, estudo do deslocamento das manchas, mapeamento de áreas sensíveis, aquisição de equipamentos de contenção e recolhimento. Nesse ponto, saliente-se a relação desse artigo com o anterior, de Mendes et al. Aqui, Poffo et al reconhecem a importância da ferramenta do mapeamento de áreas sensíveis (estudada por Mendes et al) e de outros investimentos relacionados a análise de riscos como precursores da redução dos acidentes na região portuária de Santos.
Nas recomendações, Poffo et al sugerem que o novo Programa de Gestão de Risco – PGR não seja voltado apenas aos impactos ao homem (risco individual ou social), mas também aos impactos socioambientais. Sobre esse assunto, vale frisar que esse ponto foi um dos pontos controversos discutidos em classe no debate sobre o manual da CETESB. Naquele manual, a CETESB se preocupa apenas com os impactos ao homem, o que foi motivo de críticas por parte dos alunos de GRA. Nesse texto, os autores sugerem a correção do PGR, de forma que nele sejam contemplados os impactos socioambientais, corroborando o nosso raciocínio.
Os autores sugerem ainda, mais investimentos em programas de treinamento e capacitação dos operadores sobre aspectos do “triângulo” segurança, meio ambiente e saúde, a fim de minimizar as falhas operacionais, os impactos ecológicos e socioeconômicos.
Observa-se uma relação intrínseca entre os textos de Mendes et al e Poffo et al. Enquanto o primeiro apresenta a metodologia do mapeamento do risco ambiental, o segundo traz os resultado da aplicação desse mapeamento a um caso concreto, chegando a conclusão que esse mapeamento, associado a outros fatores, contribuiu para reduzir os acidentes causadores de impactos socioambientais. Verificou-se também, a participação da CETESB em ambos os estudos, e aspectos relacionados ao manual por ela elaborado, como a classificação das substâncias (tóxicas e inflamáveis), e outros fatores relacionados ao estudo de análise do risco.