Semana 08 -Risco Ambiental em Instituições Financeiras

Resenha de Tosini, 2007

O livro analisa como o risco ambiental passou a ser mais um risco a ser gerenciado pelas instituições financeiras e retrata como os bancos brasileiros têm incorporado o risco ambiental em seus modelos de gerenciamento de riscos. O trabalho foi motivado pelo fato de que o risco ambiental passou a ser mais um risco financeiro após a adoção do Princípio do Poluidor Pagador, além da grande importância do setor financeiro ao desenvolvimento econômico.

Baseando-se em extensa revisão bibliográfica, a autora conclui que o risco ambiental tem impacto sobre os principais riscos enfrentados pelos bancos e que as questões ambientais também interferem no risco de reputação da instituição. A autora observa que o tema é muito novo e amplo, e que as instituições bancárias brasileiras ainda têm um baixo nível de preocupação com os riscos ambientais.

Inicialmente é feito um histórico do crescimento da importância das questões ambientais para a sociedade nas últimas décadas, evidenciando que a gradativa adoção do Princípio do Poluidor Pagador pela legislação da maioria dos países fez com que as instituições bancárias também possam ser responsabilizadas por danos ambientais decorrentes de atividades econômicas por elas financiadas.

Os riscos financeiros para os bancos são classificados em quatro grandes grupos - de mercado, legal, de crédito e operacional - enquanto os riscos ambientais aos quais os bancos estão expostos são classificados em três grupos - direto, indireto e de reputação. A autora descreve como os três tipos de risco ambiental impactam nos quatro grupos de risco enfrentados pelos bancos.

1. Risco de mercado: a autora mostra como o modelo CAPM, amplamente usado pelas instituições financeiras, pode ser adaptado para incorporar a quantificação dos riscos ambientais. São mostrados estudos empíricos que verificam quantitativamente que os papéis listados em índices de sustentabilidade existentes no mercado apresentam desempenho superior aos demais. Nota-se que essas conclusões condizem com o bom desempenho da rentabilidade do ISE da Bovespa. Existe forte correlação entre o valor de mercado da empresas e seu desempenho ambiental, sugerindo que a responsabilidade ambiental agrega valor.

2. Risco legal: é apresentada uma classificação em três modalidades: de legislação, tributário e de contrato. São exemplificados casos de endurecimento da legislação ambiental, além de casos concretos de julgamento pelo poder judiciário demonstrando haver o entendimento na justiça brasileira de que a legislação vigente permite responsabilizar os agentes financiadores de atividades causadoras de danos ambientais. Também é ilustrada a possibilidade de haver ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por inúmeras ONGs contra a instituição bancária.

3. Risco de crédito: o maior risco é o indireto, que pode ser resumido à possibilidade de o tomador de crédito banco tornar-se incapaz de cumprir suas obrigações contratuais junto ao banco. Essa incapacidade de pagamento por parte da empresa pode ser provocada pela necessidade de reparação de danos ou passivos ambientais e problemas de imagem pública. Esses riscos tornam necessária a inclusão da avaliação dos riscos ambientais nas operações de crédito.

4. Risco operacional: é ilustrado pela autora o risco de reputação, decorrente da maneira como a crescente influência da ideologia ambientalista na opinião pública gera riscos para os bancos. O “elevado nível de conscientização da sociedade” fez surgir organizações que exercem fortes pressões ao setor bancário por meio de grandes campanhas midiáticas com objetivo de boicotar bancos financiadores de projetos aos quais elas fazem oposição. Apesar de ser enquadrado como risco operacional, o risco de reputação permeia todas as áreas dos bancos, gerando a necessidade de se considerar as questões ambientais em todas as atividades bancárias.

Um ponto positivo do trabalho de Tosini é que sua análise é isenta e dasapaixonada, focando quase exclusivamente em fatos, dados e aspectos técnicos. Como uma profissional de cargo técnico do governo e presumidamente não sendo parte diretamente interessada, a autora teve aptidão para tratar o tema com imparcialidade. A publicação se destaca por ser pioneira em analisar como o risco ambiental é tratado no setor financeiro brasileiro. Percebe-se também que o documento sobre Belo Monte analisado no início do curso buscou utilizar vários conceitos trazidos pelo trabalho de Tosini, provavelmente na tentativa de obter maior credibilidade junto à opinião pública.

Por: Fábio de Azevedo Petra Bittencourt
Em: 30.04.2011