Semana 10 - GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS EM SÃO PAULO

RESENHA

DADOS DE REFERÊNCIA
Autor: Ícaro A. Cunha
Título: Gerenciamento de riscos ambientais e a política de proteção dos mananciais em São Paulo.
Local: INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v.3, n.3, Artigo 4, ago./ dez. 2008. www.interfacehs.sp.senac.br. Obtido em: http://www.interfacehs.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/128/145. Acesso: 17/5/2011.

Este artigo do professor Ícaro Cunha discute as abordagens de risco ambiental com vistas à sua aplicação na vigilância ambiental em saúde com foco nas políticas públicas de proteção das áreas de mananciais.

Para situar as diferentes formas de se trabalhar com a ideia de risco ambiental, são apresentados os enfoques de referência sobre o assunto em diferentes áreas do conhecimento. O autor assume, ao tratar do risco ambiental em saúde, que as alterações ambientais provocadas pelo homem são fatores determinantes, e em grau crescente, dos quadros de saúde e doença. Vivendo em um ambiente artificial e mecanizado, a ação do homem, contínua e cumulativa, interfere na evolução geológica, geomorfológica e climática da Terra. Nessas condições, a disputa pelo uso dos recursos ambientais produz impactos de uns sobre os outros e conflitos entre diferentes grupos humanos, quando isso fere suas estratégias de sobrevivência.

A partir dessa perspectiva, analisando o quadro da saúde ambiental brasileira o texto assinala que os ciclos econômicos desenvolveram-se com a destruição da natureza. No campo, iniciaram pela implantação da monocultura e evoluíram para uma agricultura que utiliza intensivamente recursos ambientais e energia e tecnologia de alto impacto, cujas conseqüências têm sido a contaminação química, o êxodo rural, o inchaço das cidades e a mobilidade em direção aos espaços geográficos do Centro-Oeste e Amazônia, realimentando o processo de destruição ambiental. Acompanhando esse quadro, o processo de industrialização tornou os sistemas mais vulneráveis a riscos por intensificar e concentrar a geração de resíduos e efluentes e atrair grandes levas humanas que emigraram do campo. A expansão desordenada das cidades, na contramão de quaisquer considerações ambientais, criou situações de extrema vulnerabilidade, expondo aos riscos principalmente a população pobre das periferias, onde é muito difícil a implantação de um sistema de gerenciamento de riscos. Assim, os processos que se desencadearam na agricultura, na indústria e na ocupação de novos espaços geográficos são vetores estruturais para a formação de uma sociedade de risco.

Para o autor, os fatores, agentes e cargas presentes no ambiente e suas interações com os humanos determinam o grau de exposição a riscos, sendo, pois, a preocupação central da vigilância em saúde. Esta deve, então, ser realizada com foco na vigilância ambiental – cujo objetivo é identificar situações de risco que podem provocar danos à saúde – e na vigilância da doença ou agravo, com foco nos expostos, agentes, produtos, processos e passivos/resíduos ambientais.

Surge, então, a discussão do conceito de vulnerabilidade – ambiental e social – para explicar a disseminação desigual dos riscos entre pessoas, lugares e regiões como produto da modernização e de processos de segregação e desigualdades sociais.

No processo de avaliação de riscos ambientais, o autor distingue, de acordo com o enfoque da Engenharia Ambiental, os riscos de segurança de processos, impostos por instalações ou atividades, com potencial de causar danos severos e imediatos às pessoas e a bens; os riscos à saúde humana pelo efeito de exposição a contaminantes, carcinogênicos ou não, e o risco ecológico, que é a possibilidade de efeitos adversos ao meio ambiente. Daí decorrem as aplicações típicas da análise de risco, cujos conceitos e ferramentas são brevemente descritas no texto, direcionada para a redução de exposição ao risco e redução de conseqüências ou vulnerabilidades.

Focando especificamente as áreas de mananciais de abastecimento, o autor conclui que o seu gerenciamento deve combinar ações de vigilância ambiental em saúde com as ferramentas de gestão ambiental, especialmente as de fiscalização, e o desenvolvimento de políticas públicas para a redução de vulnerabilidade de grupos humanos. Para que isto se faça, a diretriz básica seria a integração dos grupos vulneráveis na formulação e implantação das políticas de gerenciamento de risco e a integração das áreas de governo ligadas a meio ambiente, saúde e defesa civil.

O autor conclui o artigo com a citação de um exercício de utilização de instrumental de gerenciamento de riscos em áreas de mananciais em um cenário que ele denominou de “hipótese Tundisi”, descrito como uma eventual ocorrência de floração vigorosa de algas por efeito de poluição, que poderia colapsar o abastecimento de água na cidade de São Paulo. Essa construção teórica permite verificar os níveis de risco e de vulnerabilidade e indicar as prioridades para a redução dos riscos, orientando possíveis iniciativas na área pública e privada.

Em síntese, Ícaro Cunha adota o conceito da teoria da Sociedade de Risco, que postula a desigualdade da distribuição dos riscos; orienta-se pela nova abordagem da saúde ambiental, a qual trata de proteger o homem das alterações ambientais provocadas por ele próprio, e propõe um gerenciamento de risco ambiental que integre os grupos expostos e combine ações de vigilância ambiental em saúde e gestão ambiental. Neste sentido, a análise de riscos pode ser uma ferramenta importante na elaboração de políticas públicas para reduzir a vulnerabilidade dos grupos expostos e integrá-los como sujeitos das políticas ambientais.

Por: Márcio José dos Santos
Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental
Universidade Católica de Brasília