Semana 10 - Uma ecologia política dos riscos. Marcelo Firpo de Souza Porto. Rio de Janeiro: editora FIOCRUZ, 2007.

O livro “Uma ecologia política dos riscos” de autoria de Porto (2007), se propõe a equilibrar vários elementos e estratégias narrativas na construção de uma abordagem integrada e contextualizada sobre riscos, que retrate a complexidade do fenômeno e, ao mesmo tempo, estimule o aprendizado e a ação transformadora.
O livro foi dividido em cinco capítulos. O primeiro introduz o trabalho, trazendo conceitos importantes para o desenvolvimento do assunto. A base empírica do estudo reside no trabalho desenvolvido desde 1986 no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz.
Primeiramente, apresentou-se o contexto em que aparecem os riscos, bem como sua complexidade. Os riscos ambientais modernos são muitos, e crescem em conseqüência dos modelos de desenvolvimento econômico e industrial vigentes, pautados no individualismo consumista e nas análises científicas e ações institucionais fragmentadas.
As dimensões humana, social e ecossistêmica devem ser integradas aos conceitos de saúde e risco, bem como devem ser ampliadas as ações preventivas de nível local com estratégias e políticas que atuem num nível mais global, visando a uma sustentabilidade que promova a saúde das populações e dos ecossistemas.
Ao analisar problemas sócio-ambientais, torna-se necessário adotar abordagens sistêmicas, uma vez que atitudes localizadas afetam espaços globais e vice-versa. Isso exige a implementação de novas estratégias de análise científica, de prevenção, de argumentação e discussão pública.
O esquema conceitual divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) fala de dinâmicas globais que geram pressões que desembocam em níveis locais onde os riscos ambientais atuam junto aos grupos expostos. O nível local é o espaço operacional da prevenção de riscos, enquanto que o global é o da promoção da saúde no sentido de impulsionar mudanças estruturais no modelo de desenvolvimento existente e nas culturas presentes numa sociedade.
Nesse sentido, o espaço local é onde devem ser adotadas estratégias de prevenção e controle dos riscos, uma vez que é justamente nele que estão localizados os sistemas sócio-técnico-ambientais (STAs) . Por outro lado, o espaço global é o espaço coletivo da política e da cultura, do funcionamento das estruturas sociais, econômicas e institucionais que governam e influenciam determinado território onde as pessoas vivem e trabalham.
Os riscos priorizados no livro são os riscos à saúde humana de origem ocupacional e ambiental, em especial os decorrentes dos sistemas produtivos e industriais. No caso de riscos ocupacionais, as fontes de geração dos riscos e a exposição aos mesmos encontram-se espacialmente próximas. Já os riscos ambientais gerais possuem uma natureza extensiva, pois afetam as pessoas nos locais em que vivem e circulam.
O autor salienta a necessidade de ampliar-se a visão e o diálogo entre especialistas e a sociedade para resolver problemas em contextos vulneráveis. Afirma, ainda, que a construção de sociedades saudáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis dependerá da capacidade de cientistas, técnicos e cidadãos unirem ciência, ética e políticas públicas na análise e enfrentamento dos grandes desafios da atualidade.
Na visão integrada e contextualizada, proposta no livro, a compreensão e a intervenção sobre os processos que geram vulnerabilidades são fundamentais na proposição de estratégias de prevenção de riscos, de promoção da saúde e da justiça ambiental.
O autor argumenta, ainda, que os riscos ecológicos globais decorrem do desequilíbrio existente entre, de um lado, um crescimento econômico pautado em tecnologias produtivas e padrões de consumo essencialmente poluentes e entrópicos e, de outro, a capacidade da natureza de absorver tais impactos. Esse fato foi alertado de forma pioneira por Georgescu-Roegen, pai da moderna economia ecológica, que integrou ciência econômica com a segunda lei da termodinâmica.
Em seguida o autor aponta duas questões fundamentais na análise e enfrentamento dos riscos ambientais: a primeira, de natureza ética e moral, relacionada à noção de justiça; a segunda, referente a ações conjuntas e solidárias entre as várias pessoas e organizações da sociedade voltadas a transformar a realidade.
Ressalta-se, ainda, a importância da articulação de redes setoriais e intersetoriais no enfrentamento dos riscos ambientais. Menciona-se a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) como rede social em atuação no Brasil, que tem como função principal articular diferentes movimentos sociais que atuam com questões de justiça ambiental. A RBJA vem mobilizando inúmeras entidades, movimentos sociais e ambientalistas no enfrentamento aos avanços dos investimentos produtivos potencialmente degradantes em vários territórios e locais de trabalho. A base teórica da justiça ambiental é a ecologia política, que analisa os conflitos distributivos a partir das desigualdades e contradições decorrentes dos processos econômicos e sociais de desenvolvimento que formam ‘centros’ e ‘periferias’ mundiais e regionais.
Esse capítulo é finalizado com a apresentação da relação entre riscos modernos e a própria condição humana, referente à impossibilidade de se concretizarem as realizações pessoais dos seres humanas em consequência dos riscos à saúde provenientes de tecnologias e processos produtivos. Isso leva a uma necessidade de se substituir o paradigma preventivo clássico hegemônico atuante ao longo do século XX, pelo princípio da precaução. Aquele primeiro implica um conjunto de medidas de regulação e controle de riscos tecnológicos que tem por pressuposto básico serem os riscos passíveis de reconhecimento e controle, já que o próprio desenvolvimento científico e tecnológico sempre tenderia, com o tempo, a reduzir as incertezas ao nível dos riscos aceitáveis e controláveis. Esse paradigma é sustentado pela perspectiva ideológica do otimismo tecnológico. Já o princípio da precaução tende a provocar uma radical redução na velocidade de inovação e difusão das tecnologias enquadradas como passíveis de aplicação. Inverte-se, também, o ônus da prova e dos marcos regulatórios: a sociedade passa a exigir dos proponentes das novas tecnologias e das agências reguladoras a inexistência de riscos, ou melhor, uma avaliação global dos impactos que reduza substancialmente os temores quanto às novas tecnologias e investimentos.
O segundo capítulo apresenta de forma mais aprofundada as visões sobre os conceitos de saúde e riscos que orientam a proposta de uma abordagem integrada e contextualizada dos riscos. Os riscos à saúde humana precisam ser compreendidos no contexto da relação mais abrangente entre seres humanos, sociedade e natureza. Esse é o sentido da visão ecossocial e da proposta de uma ecologia política dos riscos.
A saúde possui, além das dimensões biomédicas, dimensões éticas, sociais e culturais, sendo objeto de permanente negociação e eventuais conflitos dentro da sociedade, dependendo de como os valores e interesses se relacionam nas estruturas de poder e distribuição dos recursos existentes.
Do ponto de vista da saúde, a vulnerabilidade social representa um gradiente de dificuldade que determinadas populações enfrentam para realizarem ciclos virtuosos de vida, cuja origem encontra-se nas desigualdades, injustiças e discriminações presentes na sociedade. Nesse sentido, a definição de risco à saúde humana proposta pelo autor é a exposição de seres humanos a condições ambientais adversas que possam prejudicar a capacidade de realização humana através de sofrimentos, doenças e mortes que, caso a exposição não ocorresse, não seriam produzidos, pelo menos na freqüência e gravidade em que ocorrem pela existência do risco. É por esse motivo que o enfrentamento das desigualdades encontra-se no centro das propostas de ecologia política e da justiça ambiental incorporadas no livro.
O conceito de risco adotado na obra remete à existência de uma ameaça potencial que pode afetar ou já afetou a saúde de uma pessoa, população ou ecossistema. A concretização do risco em termos de efeitos à saúde dependerá de três aspectos: da magnitude do perigo ou ameaça; da probabilidade da ocorrência; e da extensão da vulnerabilidade das populações e territórios afetados (área espacial atingida e número de pessoas expostas afetadas).
O autor chama a atenção para a necessidade de se observar os STAs em seus ciclos de vida, uma vez que análises de ciclo de vida dos produtos têm sido uma importante ferramenta de gestão voltada para a internalização dos custos ambientais, que no modelo econômico vigente tendem a ser externalizados, ou seja, os custos dos impactos ambientais negativos não são pagos pelos criadores desses impactos, mas são divididos e pagos pela sociedade como um todo.
Assume-se que o risco é a realização de STAs perigosos no encontro entre tempo, lugares e pessoas. Sob esse aspecto, os riscos são compreendidos a partir de três momentos ou fases: (1) fase histórica: geração e definição de perigos específicos; (2) fase operacional: exposição de pessoas aos perigos presentes nos lugares; e (3) fase das consequências: produção de efeitos ao longo do tempo.
Em seguida o autor sugere algumas estratégias nos níveis local e global para transformar ciclos perversos em ciclos virtuosos de desenvolvimento. No espaço local, as mudanças podem ocorrer através de mobilizações solidárias com os grupos diretamente envolvidos, de transformações nas práticas pessoais e interpessoais, e de ações locais de gestão e controle dos riscos. Em nível global, busca-se influenciar as instâncias de poder e as decisões que definem o modelo de desenvolvimento e o sistema de regulação de riscos em um dado território.
Existem duas características dos riscos relacionadas à forma como os mesmos se inserem e se comportam no espaço: os riscos demarcados são aqueles em que a fonte de geração dos perigos e a exposição aos mesmos se encontram próximas e podem ser analisadas no interior de um mesmo STA. Exemplo dos riscos ocupacionais, inerentes aos processo de trabalho; já os riscos extensivos são aqueles cuja fonte de geração do perigo encontra-se distante do local de exposição, ou seja, o risco extrapola a fronteira do STA gerador do perigo. Exemplo dos riscos ecológicos globais, que podem afetar ecossistemas e territórios em amplas regiões do planeta.
O autor inicia o terceiro capítulo com a proposta de uma nova base epistemológica e metodológica de Funtowics e Ravetz (1990, 1994, 1997), para a compreensão dos problemas sócio-ambientais e dos riscos modernos, denominada ciência pós-normal. A ciência pós-normal, entendida como aquela que busca integrar num mesmo escopo teórico e metodológico dimensões técnicas, humanas e sociais sobre os riscos, é apresentada como uma nova base epistemológica para enfrentar a complexidade dos riscos ambientais.
Segundo essa abordagem, existem duas grandes classes de sistemas ou objetos-problema: os sistemas simples, caracterizados por sua unidimensionalidade, e os sistemas complexos, que possuem dois níveis de complexidade: a ordinária e a emergente ou reflexiva.
Nos sistemas técnicos mais simples há a predominância de um conjunto mais limitado de variáveis e interações entre componentes que geram tais riscos ambientais, com relações lineares de causa e efeito. Já nos sistemas técnicos mais complicados, crescem o número de variáveis e tipos de relações, que podem incluir retroalimentações, relações não lineares e passagens abruptas de estados ou fases.
Em seguida apresentam-se três tipos de incertezas associadas às avaliações de risco: (i) inexatidão ou incerteza técnica: decorrem do grau de precisão que gera o valor obtido experimental ou empiricamente na geração de bancos de dados, bem como dos cálculos obtidos a partir deles; (ii) falta de confiabilidade ou incerteza metodológica: relacionada ao grau ou margem de confiança do valor apresentado, usualmente indicado por intervalos de confiança; (iii) ignorância ou incerteza epistemológica: é a mais grave dos tipos de incerteza, pois expressa uma lacuna estrutural entre o conhecimento disponível e a capacidade de analisar e realizar previsões acerca do problema analisado. Pode ser redutível, quando é possível imaginar um processo evolutivo que futuramente gere formas de conhecimento mais efetivas que superem lacunas existentes; ou irredutível, quando há processos e interações entre eles em níveis tão complexos que jamais poderão ser determinados pelas capacidades humanas.
Algumas conseqüências centrais das incertezas, em especial das epistemológicas, são apresentadas. A primeira é a dificuldade de reconhecimento desse tipo de incerteza, que tende a ser desprezada pela ciência normal. Outra conseqüência importante está relacionada à maneira de compreender e enfrentar as incertezas associadas aos comportamentos e ações humanas. A última conseqüência relacionada à compreensão de incertezas diz respeito à criação e aplicação do princípio da precaução como estratégia central para enfrentarmos os riscos potencialmente graves envolvendo incertezas epistemológicas.
O autor finaliza o capítulo apresentando uma proposta de caracterização da complexidade a partir de duas dimensões: a epistemológica, que está relacionada à qualidade do conhecimento empregado e à sua eficiência na capacidade de estruturar, analisar e resolver os problemas ou sistemas complexos; e a social, que está relacionada à vulnerabilidade social.
O quarto capítulo traz a vulnerabilidade como conceito integrador, que contribui para trazer à tona simultaneamente questões éticas, políticas e técnicas, que conformam a distribuição dos riscos nos territórios e a capacidade da população de enfrentá-los. A vulnerabilidade é apresentada sob três perspectivas: (1) fisicalista das engenharias: a vulnerabilidade é definida como a perda de resiliência, ou seja, a incapacidade de um sistema conservar certas propriedades durante ou após o período de atuação dos impactos. Resiliência = confiabilidade; vulnerabilidade = disfunção; (2) biológica: aborda o tema da vulnerabilidade em sua relação com os ecossistemas e seus componentes, ou seja, a vulnerabilidade de um ecossistema representa a perda de resiliência, seja pela declinação de vigor e da biodiversidade, seja pela intensidade do impacto ambiental relacionado, por exemplo, às mudanças climáticas ou à poluição ambiental; (3) biomédica: considera vulneráveis tanto pessoas com predisposições orgânicas para contrair certos tipos de enfermidade, quanto o acesso a recursos e modos de vida que viabilizam ou restringem ciclos virtuosos de vida de pessoas e comunidades. Abrange questões éticas, morais e culturais.
Relacionando a vulnerabilidade com os riscos ambientais, o autor afirma que a vulnerabilidade expressa a extensão dos danos ou perigos que um sistema passa a sofrer com as mudanças. Do ponto de vista humano e social, a vulnerabilidade resulta não apenas da sensibilidade de certos sistemas, mas do modo como as pessoas, populações e sociedades irão se adaptar a elas.
As escalas espaço-temporais e direções de análise definem as possibilidades de estudos sobre vulnerabilidade e as interações entre os níveis local-global. Nesse sentido, a vulnerabilidade funciona como um conceito sintetizador das relações estruturais globais existentes na sociedade com os níveis locais, onde se realizam as situações e eventos de risco.
Dessa forma, o conceito de vulnerabilidade sempre apresenta uma característica territorial, pois sempre se refere a grupos sociais específicos que, em um dado território, encontram-se mais expostas e fragilizadas em sua capacidade de compreender e enfrentar os riscos.
O autor sugere dois tipos de vulnerabilidade social: (1) vulnerabilidade populacional: corresponde a grupos sociais específicos, mais vulneráveis a certos riscos, dependendo de características e discriminações raciais, étnicas, de classe e de gênero, ou ainda à sua inserção em territórios e setores econômicos particulares; (2) vulnerabilidade institucional: relacionada à ineficiência de uma sociedade e suas instituições em sua capacidade de regular, fiscalizar, controlar e mitigar riscos ocupacionais e ambientais, em especial no tocante a grupos e territórios vulneráveis.
A combinação da vulnerabilidade populacional com a vulnerabilidade institucional com as características dos ecossistemas afetados pelos riscos acarretam a denominada vulnerabilidade ecossistêmica.
Ao focar o aspecto relacionado à percepção dos riscos dentro da sociedade, o autor faz uma importante observação: “a análise isolada e descontextualizada dos riscos dificulta compreender coerências internas daquilo que aparenta ser um comportamento arriscado ou uma percepção inapropriada dos riscos”. Cabe aqui uma pequena crítica às pessoas que enxergam as situações de risco de uma maneira egoísta, sem analisar o contexto ou o ponto de vista de quem efetivamente vivencia a situação de risco. O autor traz o exemplo dos equipamentos individuais de segurança (EPIs), que muitas vezes não são utilizados pelos trabalhadores das empresas, os quais são, por esse motivo, criticados de inconseqüentes, quando, na verdade, muitas vezes os equipamentos trazem desconfortos, ou até mesmo danos à saúde dos trabalhadores provocados por EPIs inadequados.
O capítulo cita, ainda, a globalização como potencializadora dos riscos relacionados à vulnerabilidade. Para explicar esse assunto, recorre-se aos conceitos de duplo padrão e chantagem locacional. O duplo padrão significa que um mesmo risco pode possuir padrões preventivos totalmente distintos em diferentes países, inclusive nas mesmas empresas multinacionais. Já o conceito de chantagem locacional refere-se ao crescente poder de um capital que se globalizou enquanto seus movimentos sociais de resistência ainda permanecem restritos às fronteiras regionais.
O capítulo 5 realiza uma síntese das discussões dos capítulos anteriores por meio da apresentação de onze princípios gerais que norteiam a proposta de análise integrada e contextualizada dos riscos em contextos vulneráveis, com objetivo de promover a saúde e a justiça ambiental. Os onze princípios são: (1) riscos, concentração de poder e democracia: por uma ecologia política dos riscos: enfrentar os riscos ambientais significa transformar o modelo de desenvolvimento, as estruturas de poder, os valores e intenções que produzem decisões e ações e, em última instância, a consciência humana; (2) Integrando seres humanos e natureza: por uma visão ecossocial da saúde. Repensar a saúde humana em novos termos, superando o paradigma biomédico que define a saúde humana como negação da doença e da morte, passando a compreendê-la de forma abrangente, levando em consideração aspectos éticos, sociais e ecossistêmicos; (3) Riscos como fenômeno multidimensional e cíclico: o encontro entre tempo, lugar e pessoas, proporcionando uma visão abrangente na relação do risco com o processo de desenvolvimento; (4) Os níveis global e local na compreensão dos riscos; (5) Integrando conhecimentos e práticas para compreender e enfrentar riscos complexos: desenvolvimento da ciência pós-normal. (6) O agravamento dos ciclos do perigo em contextos vulneráveis; (7) Riscos e singularidades: os encontros únicos entre tempo-lugar-pessoas. As singularidades envolvem interações particulares de pessoas, organizações, sistemas técnicos e os sistemas estritamente ambientais na produção de situações e eventos de risco. (8) Contextualizando os riscos através do conhecimento situado e das metodologias participativas: contextualizar significa compreender as dinâmicas locais, suas interfaces com dinâmicas globais e as singularidades. Intercâmbio de informações, pontos de vista, vivências e expectativas; (9) Apreendendo e explicitando as complexidades e as incertezas associadas aos riscos; (10) Construindo ciclos virtuosos de desenvolvimento: prevenção, precaução e promoção da saúde e da justiça ambiental; (11) Construindo e trabalhando em redes sociais e intersetoriais.
O autor conclui a obra ressaltando que a idéia chave de uma ‘ecologia política dos riscos’ e de uma ‘análise integrada e contextualizada’ reside no objetivo de se realizar uma busca constante da relação local-global, estabelecendo conexões entre situações específicas de risco, a organização da sociedade e o modelo de desenvolvimento. O autor recomenda, ainda, que sejam realizados posteriores trabalhos relacionados à operacionalização prática dos princípios por ele sugeridos.
Cita-se, ainda, a importância da trilogia caso-problema-síntese na implementação de análises integradas e contextualizadas. O caso diz respeito a uma situação de risco particular. O problema sugere entender o caso dentro de um contexto mais amplo do setor produtivo. E a síntese significa apontar, através de indicadores, modelos, ilustrações e esquemas sinóticos, as principais vulnerabilidades e alternativas encontradas, bem como as proposições a curto, médio e longo prazo consideradas importantes para superar o problema nos níveis local e global.
A leitura do livro foi bastante produtiva e contribuiu para o aprofundamento na questão dos riscos relacionados à vulnerabilidade social. Os pobres, considerados as parcelas mais vulneráveis da população, são os mais atingidos pelo risco ambiental, de forma que sua percepção do risco tende a ser mais negativa que daqueles indivíduos menos expostos aos riscos. Restou clara, ainda, a importância das redes sociais para dar voz à população mais vulnerável e ajudá-la a enfrentar as situações que geram os riscos, lutando a favor de seus direitos. As externalidades negativas produzidas pelo desenvolvimento econômico devem ser internalizadas e não absorvidas pela parcela mais frágil da população.
O risco deixa de ser setorial e se torna global na medida em que sua disseminação se alastra rapidamente em conseqüência da globalização e da mídia. Nesse sentido, torna-se imprescindível tentarmos entender todos os mundos, nos colocarmos no lugar dos que sofrem as conseqüências dos riscos, para que, assim, possamos ser sensibilizados diante dos riscos que estão instalados.
O livro alcançou seu objetivo principal de estabelecer conexões entre os níveis local, onde o risco ambiental se concretiza, e o global, relacionado ao modelo de desenvolvimento econômico que adotamos, responsável pela origem desses riscos. Tornou possível uma compreensão mais ampla a respeito do tema “riscos ambientais”, bem como sua relação intrínseca com a vulnerabilidade social.