Sunday, May 29, 2011
SEMANA 11: Acselrad, Henri et al (2009). O que é Justiça Ambiental
Os autores abordam que a degradação ambiental é um dos grandes males que acometem as sociedades contemporâneas, no qual as manchetes dos jornais trazem advertências sobre o efeito estufa e as mudanças climáticas globais, difundindo a idéia de que estamos todos igualmente sujeitos aos efeitos nocivos de uma crise ambiental. Assume assim que todos são vitimas em potencial porque estão em um mesmo planeta. A chamada crise ecológica é entendida como global, generalizada, atingindo a todos de maneira indistinta. Assim o meio ambiente é percebido como naturalmente escasso, uno e homogêneo. Os seres humanos, indiferenciados, seriam os responsáveis pelo processo de destruição das formas naturais, do ambiente e da vida. No entanto como relatado no Memorando Summer citado na introdução do livro os danos ambientais são destinados aos países, regiões e grupos sociais mais pobres. O termo modernização ecológica ficou conhecida por designar uma série de estratégias de cunho neoliberal para o enfrentamento do impasse ecológico sem considerar sua articulação com a questão da desigualdade social. A concentração dos benefícios do desenvolvimento nas mãos de poucos, bem como a destinação desproporcional dos riscos ambientais para os mais pobres e para os grupos étnicos mais despossuídos, permanece ausente da pauta de discussão dos governos e das grandes corporações.
Henri Acselrad et al abordam que contra o pensamento dominante, que considera democrática a distribuição dos riscos ambientais surgem os movimentos por justiça ambiental, com uma nova definição da questão ambiental, que incorporasse suas articulações com as lutas por justiça social, necessidade sentida por movimentos populares de base que se viram em situações concretas de enfrentamento do que entenderam ser uma proteção ambiental desigual. A partir da década de 1980, nos EUA, uma série de lutas que articularam a questão ambiental com a da desigualdade social foram capazes de impulsionar uma reflexão e a uma mobilização social mais abrangentes, que extrapolavam os limites das experiências anteriores, localizadas e específicas, impulsionando uma reflexão geral sobre as relações entre risco ambiental, pobreza e etnicidade. Vários são os princípios e estratégias que tem orientado a constituição das redes de justiça ambiental. Um dos principais desafios do Movimento tem sido o de alterar a cultura das entidades públicas responsáveis pela intervenção estatal sobre o meio ambiente que se caracterizam por terem um padrão de intervenção tecnicista, pouco sensível às variáveis sociais e culturais do gerenciamento do risco ambiental. A Rede Brasileira de Justiça Ambiental estabeleceu como um de seus objetivos principais o desenvolvimento de metodologias de avaliação de equidade ambiental como alternativas aos métodos tradicionais, como os EIAs/RIMAs, no qual considerou tais métodos incapazes de retratar a injustiça ambiental contida em determinados projetos, servindo, implicitamente, à legitimação de ações e impactos inaceitáveis, se consideradas as dimensões socioculturais. Observou-se no Brasil a multiplicação do número de estudos destinados a verificar a pertinência e a oferecer uma base empírica às denúncias da vigência de desigualdade ambiental em nosso país. O IBGE deu uma importante contribuição por ocasião da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, ao medir, entre outras variáveis, a distribuição da oferta de saneamento básico também pela variável cor. Com os resultados encontrados, pode-se constatar que a raça, no Brasil, também se constitui numa variável importante em termos de distribuição da desproteção ambiental. No livro são reproduzidos vários indicadores que colocam objetivamente em dúvida o senso comum segunda a qual a degradação do meio ambiente afeta a todos indiferentemente. No entanto constata-se que a produção de indicadores está muito aquém do que poderia ser, pois os dados ainda estão muito concentrados nos riscos associados a deslizamento de encostas, soterramentos, saneamento básico, alocação de empresas poluentes e resíduos tóxicos, cujos indicadores ainda são incipientes no Brasil.
Os autores relatam que a desigualdade ambiental pode manifestar-se tanto sob a forma de proteção ambiental desigual como de acesso desigual aos recursos ambientais. A proteção ambiental é desigual quando a implementação de políticas ambientais, ou a omissão de tais políticas ante a ação das forças de mercado, que geram riscos ambientais desproporcionais, intencionais ou não, para os mais carentes de recursos financeiros e políticos. Esses efeitos desiguais ocorrem através de múltiplos processos privados de decisão, de programas governamentais e de ações regulatórias de agências públicas. Já o acesso desigual aos recursos ambientais se manifesta tanto na esfera da produção, no diz respeito aos recursos do território, como na esfera do consumo, com os recursos naturais já transformados em bens manufaturados.
Os autores apontam quatro causas da proteção ambiental desigual: O mercado; Políticas; Desinformação; Neutralização da crítica potencial. Existe ainda estratégias de negação da injustiça ambiental e de justificativa da desigualdade ambiental, no qual esforços argumentativos empenham-se em obscurecer qualquer referencia às evidencias gritantes da desigualdade distributiva no acesso e uso dos recursos naturais do planeta, à concentração dos riscos ambiental sobre os mais despossuídos.
Para os autores a noção de justiça ambiental implica o direito a um meio ambiente seguro, sadio e produtivo para todos, onde o meio ambiente é considerado em sua totalidade, incluindo suas dimensões ecológicas, físicas construídas, sociais, políticas, estéticas e econômicas. Refere-se, assim, às condições em que tal direito pode ser livremente exercido, preservando, respeitando e realizando plenamente as identidades individuais e de grupo, a dignidade e a autonomia das comunidades. Também por outro lado, afirmam o direito de todo trabalhador a um meio ambiente de trabalho sadio e seguro, sem que ele seja forçado a escolher entre uma vida sob risco e o desemprego. Afirmam o direito dos moradores de estarem livres, em suas casas, dos perigos ambientais provenientes das ações físico-químicas das atividades produtivas.
O livro traz uma visão geral das condições e causas da injustiça ambiental no mundo e no Brasil, no qual a desigualdade social e de poder está na raiz da degradação ambiental, portanto não se pode enfrentar a crise ambiental sem promover a justiça social. Um dos motivos pelo qual o Brasil tem batido recordes em desigualdade social está pelo fato da concentração de renda e também de espaços e recursos ambientais estarem nas mãos de poucos, dos mais poderosos.
Por Marineide Sousa.
Monday, May 23, 2011
Deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro - 2011 - Resumo
A Região serrana do Rio de Janeiro foi palco de uma das dez maiores catástrofes naturais do mundo no início de 2011, sendo resultado, entre outros fatores, do grande volume de água gerada pela precipitação de chuvas torrenciais na região.
As características naturais da área, incluindo a geologia e o relevo montanhoso, com declividades superiores a 45º, aliadas ao uso desordenado do solo, formaram o conjunto ótimo para ocorrência dos deslizamentos, deixando expostas as populações de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, o que resultou em 916 mortes, 345 desaparecidos e 35 mil pessoas desabrigadas/desalojadas, além de um prejuízo econômico estimado em R$ 470 milhões e perdas na infra-estrutura urbana.
Os órgãos governamentais, mesmo tendo conhecimento das áreas de risco, não foram capazes de atuar de forma preventiva, e a ausência de um sistema de alerta contribuiu para a consolidação da tragédia de tão grande magnitude.
Com o intuíto de avaliar, de forma simplificada, os riscos de deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, foi construída uma Matriz de Risco, que leva em consideração as condições físicas, de infra-estrutura e sócio-econômicas, freqüência de eventos anteriores, número de mortos, número de desabrigados e prejuízo financeiro, apresentando como resultados uma alta probabilidade de ocorrência de um evento semelhante (56%), classificando-o como severo e sugerindo ações imediatas na localidade.
Diego Abreu, Hugo de Brito, Rafael Fragoso e Vinícius Medeiros.
Sunday, May 22, 2011
Semana 10 - Uma ecologia política dos riscos. Marcelo Firpo de Souza Porto. Rio de Janeiro: editora FIOCRUZ, 2007.
O livro foi dividido em cinco capítulos. O primeiro introduz o trabalho, trazendo conceitos importantes para o desenvolvimento do assunto. A base empírica do estudo reside no trabalho desenvolvido desde 1986 no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz.
Primeiramente, apresentou-se o contexto em que aparecem os riscos, bem como sua complexidade. Os riscos ambientais modernos são muitos, e crescem em conseqüência dos modelos de desenvolvimento econômico e industrial vigentes, pautados no individualismo consumista e nas análises científicas e ações institucionais fragmentadas.
As dimensões humana, social e ecossistêmica devem ser integradas aos conceitos de saúde e risco, bem como devem ser ampliadas as ações preventivas de nível local com estratégias e políticas que atuem num nível mais global, visando a uma sustentabilidade que promova a saúde das populações e dos ecossistemas.
Ao analisar problemas sócio-ambientais, torna-se necessário adotar abordagens sistêmicas, uma vez que atitudes localizadas afetam espaços globais e vice-versa. Isso exige a implementação de novas estratégias de análise científica, de prevenção, de argumentação e discussão pública.
O esquema conceitual divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) fala de dinâmicas globais que geram pressões que desembocam em níveis locais onde os riscos ambientais atuam junto aos grupos expostos. O nível local é o espaço operacional da prevenção de riscos, enquanto que o global é o da promoção da saúde no sentido de impulsionar mudanças estruturais no modelo de desenvolvimento existente e nas culturas presentes numa sociedade.
Nesse sentido, o espaço local é onde devem ser adotadas estratégias de prevenção e controle dos riscos, uma vez que é justamente nele que estão localizados os sistemas sócio-técnico-ambientais (STAs) . Por outro lado, o espaço global é o espaço coletivo da política e da cultura, do funcionamento das estruturas sociais, econômicas e institucionais que governam e influenciam determinado território onde as pessoas vivem e trabalham.
Os riscos priorizados no livro são os riscos à saúde humana de origem ocupacional e ambiental, em especial os decorrentes dos sistemas produtivos e industriais. No caso de riscos ocupacionais, as fontes de geração dos riscos e a exposição aos mesmos encontram-se espacialmente próximas. Já os riscos ambientais gerais possuem uma natureza extensiva, pois afetam as pessoas nos locais em que vivem e circulam.
O autor salienta a necessidade de ampliar-se a visão e o diálogo entre especialistas e a sociedade para resolver problemas em contextos vulneráveis. Afirma, ainda, que a construção de sociedades saudáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis dependerá da capacidade de cientistas, técnicos e cidadãos unirem ciência, ética e políticas públicas na análise e enfrentamento dos grandes desafios da atualidade.
Na visão integrada e contextualizada, proposta no livro, a compreensão e a intervenção sobre os processos que geram vulnerabilidades são fundamentais na proposição de estratégias de prevenção de riscos, de promoção da saúde e da justiça ambiental.
O autor argumenta, ainda, que os riscos ecológicos globais decorrem do desequilíbrio existente entre, de um lado, um crescimento econômico pautado em tecnologias produtivas e padrões de consumo essencialmente poluentes e entrópicos e, de outro, a capacidade da natureza de absorver tais impactos. Esse fato foi alertado de forma pioneira por Georgescu-Roegen, pai da moderna economia ecológica, que integrou ciência econômica com a segunda lei da termodinâmica.
Em seguida o autor aponta duas questões fundamentais na análise e enfrentamento dos riscos ambientais: a primeira, de natureza ética e moral, relacionada à noção de justiça; a segunda, referente a ações conjuntas e solidárias entre as várias pessoas e organizações da sociedade voltadas a transformar a realidade.
Ressalta-se, ainda, a importância da articulação de redes setoriais e intersetoriais no enfrentamento dos riscos ambientais. Menciona-se a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) como rede social em atuação no Brasil, que tem como função principal articular diferentes movimentos sociais que atuam com questões de justiça ambiental. A RBJA vem mobilizando inúmeras entidades, movimentos sociais e ambientalistas no enfrentamento aos avanços dos investimentos produtivos potencialmente degradantes em vários territórios e locais de trabalho. A base teórica da justiça ambiental é a ecologia política, que analisa os conflitos distributivos a partir das desigualdades e contradições decorrentes dos processos econômicos e sociais de desenvolvimento que formam ‘centros’ e ‘periferias’ mundiais e regionais.
Esse capítulo é finalizado com a apresentação da relação entre riscos modernos e a própria condição humana, referente à impossibilidade de se concretizarem as realizações pessoais dos seres humanas em consequência dos riscos à saúde provenientes de tecnologias e processos produtivos. Isso leva a uma necessidade de se substituir o paradigma preventivo clássico hegemônico atuante ao longo do século XX, pelo princípio da precaução. Aquele primeiro implica um conjunto de medidas de regulação e controle de riscos tecnológicos que tem por pressuposto básico serem os riscos passíveis de reconhecimento e controle, já que o próprio desenvolvimento científico e tecnológico sempre tenderia, com o tempo, a reduzir as incertezas ao nível dos riscos aceitáveis e controláveis. Esse paradigma é sustentado pela perspectiva ideológica do otimismo tecnológico. Já o princípio da precaução tende a provocar uma radical redução na velocidade de inovação e difusão das tecnologias enquadradas como passíveis de aplicação. Inverte-se, também, o ônus da prova e dos marcos regulatórios: a sociedade passa a exigir dos proponentes das novas tecnologias e das agências reguladoras a inexistência de riscos, ou melhor, uma avaliação global dos impactos que reduza substancialmente os temores quanto às novas tecnologias e investimentos.
O segundo capítulo apresenta de forma mais aprofundada as visões sobre os conceitos de saúde e riscos que orientam a proposta de uma abordagem integrada e contextualizada dos riscos. Os riscos à saúde humana precisam ser compreendidos no contexto da relação mais abrangente entre seres humanos, sociedade e natureza. Esse é o sentido da visão ecossocial e da proposta de uma ecologia política dos riscos.
A saúde possui, além das dimensões biomédicas, dimensões éticas, sociais e culturais, sendo objeto de permanente negociação e eventuais conflitos dentro da sociedade, dependendo de como os valores e interesses se relacionam nas estruturas de poder e distribuição dos recursos existentes.
Do ponto de vista da saúde, a vulnerabilidade social representa um gradiente de dificuldade que determinadas populações enfrentam para realizarem ciclos virtuosos de vida, cuja origem encontra-se nas desigualdades, injustiças e discriminações presentes na sociedade. Nesse sentido, a definição de risco à saúde humana proposta pelo autor é a exposição de seres humanos a condições ambientais adversas que possam prejudicar a capacidade de realização humana através de sofrimentos, doenças e mortes que, caso a exposição não ocorresse, não seriam produzidos, pelo menos na freqüência e gravidade em que ocorrem pela existência do risco. É por esse motivo que o enfrentamento das desigualdades encontra-se no centro das propostas de ecologia política e da justiça ambiental incorporadas no livro.
O conceito de risco adotado na obra remete à existência de uma ameaça potencial que pode afetar ou já afetou a saúde de uma pessoa, população ou ecossistema. A concretização do risco em termos de efeitos à saúde dependerá de três aspectos: da magnitude do perigo ou ameaça; da probabilidade da ocorrência; e da extensão da vulnerabilidade das populações e territórios afetados (área espacial atingida e número de pessoas expostas afetadas).
O autor chama a atenção para a necessidade de se observar os STAs em seus ciclos de vida, uma vez que análises de ciclo de vida dos produtos têm sido uma importante ferramenta de gestão voltada para a internalização dos custos ambientais, que no modelo econômico vigente tendem a ser externalizados, ou seja, os custos dos impactos ambientais negativos não são pagos pelos criadores desses impactos, mas são divididos e pagos pela sociedade como um todo.
Assume-se que o risco é a realização de STAs perigosos no encontro entre tempo, lugares e pessoas. Sob esse aspecto, os riscos são compreendidos a partir de três momentos ou fases: (1) fase histórica: geração e definição de perigos específicos; (2) fase operacional: exposição de pessoas aos perigos presentes nos lugares; e (3) fase das consequências: produção de efeitos ao longo do tempo.
Em seguida o autor sugere algumas estratégias nos níveis local e global para transformar ciclos perversos em ciclos virtuosos de desenvolvimento. No espaço local, as mudanças podem ocorrer através de mobilizações solidárias com os grupos diretamente envolvidos, de transformações nas práticas pessoais e interpessoais, e de ações locais de gestão e controle dos riscos. Em nível global, busca-se influenciar as instâncias de poder e as decisões que definem o modelo de desenvolvimento e o sistema de regulação de riscos em um dado território.
Existem duas características dos riscos relacionadas à forma como os mesmos se inserem e se comportam no espaço: os riscos demarcados são aqueles em que a fonte de geração dos perigos e a exposição aos mesmos se encontram próximas e podem ser analisadas no interior de um mesmo STA. Exemplo dos riscos ocupacionais, inerentes aos processo de trabalho; já os riscos extensivos são aqueles cuja fonte de geração do perigo encontra-se distante do local de exposição, ou seja, o risco extrapola a fronteira do STA gerador do perigo. Exemplo dos riscos ecológicos globais, que podem afetar ecossistemas e territórios em amplas regiões do planeta.
O autor inicia o terceiro capítulo com a proposta de uma nova base epistemológica e metodológica de Funtowics e Ravetz (1990, 1994, 1997), para a compreensão dos problemas sócio-ambientais e dos riscos modernos, denominada ciência pós-normal. A ciência pós-normal, entendida como aquela que busca integrar num mesmo escopo teórico e metodológico dimensões técnicas, humanas e sociais sobre os riscos, é apresentada como uma nova base epistemológica para enfrentar a complexidade dos riscos ambientais.
Segundo essa abordagem, existem duas grandes classes de sistemas ou objetos-problema: os sistemas simples, caracterizados por sua unidimensionalidade, e os sistemas complexos, que possuem dois níveis de complexidade: a ordinária e a emergente ou reflexiva.
Nos sistemas técnicos mais simples há a predominância de um conjunto mais limitado de variáveis e interações entre componentes que geram tais riscos ambientais, com relações lineares de causa e efeito. Já nos sistemas técnicos mais complicados, crescem o número de variáveis e tipos de relações, que podem incluir retroalimentações, relações não lineares e passagens abruptas de estados ou fases.
Em seguida apresentam-se três tipos de incertezas associadas às avaliações de risco: (i) inexatidão ou incerteza técnica: decorrem do grau de precisão que gera o valor obtido experimental ou empiricamente na geração de bancos de dados, bem como dos cálculos obtidos a partir deles; (ii) falta de confiabilidade ou incerteza metodológica: relacionada ao grau ou margem de confiança do valor apresentado, usualmente indicado por intervalos de confiança; (iii) ignorância ou incerteza epistemológica: é a mais grave dos tipos de incerteza, pois expressa uma lacuna estrutural entre o conhecimento disponível e a capacidade de analisar e realizar previsões acerca do problema analisado. Pode ser redutível, quando é possível imaginar um processo evolutivo que futuramente gere formas de conhecimento mais efetivas que superem lacunas existentes; ou irredutível, quando há processos e interações entre eles em níveis tão complexos que jamais poderão ser determinados pelas capacidades humanas.
Algumas conseqüências centrais das incertezas, em especial das epistemológicas, são apresentadas. A primeira é a dificuldade de reconhecimento desse tipo de incerteza, que tende a ser desprezada pela ciência normal. Outra conseqüência importante está relacionada à maneira de compreender e enfrentar as incertezas associadas aos comportamentos e ações humanas. A última conseqüência relacionada à compreensão de incertezas diz respeito à criação e aplicação do princípio da precaução como estratégia central para enfrentarmos os riscos potencialmente graves envolvendo incertezas epistemológicas.
O autor finaliza o capítulo apresentando uma proposta de caracterização da complexidade a partir de duas dimensões: a epistemológica, que está relacionada à qualidade do conhecimento empregado e à sua eficiência na capacidade de estruturar, analisar e resolver os problemas ou sistemas complexos; e a social, que está relacionada à vulnerabilidade social.
O quarto capítulo traz a vulnerabilidade como conceito integrador, que contribui para trazer à tona simultaneamente questões éticas, políticas e técnicas, que conformam a distribuição dos riscos nos territórios e a capacidade da população de enfrentá-los. A vulnerabilidade é apresentada sob três perspectivas: (1) fisicalista das engenharias: a vulnerabilidade é definida como a perda de resiliência, ou seja, a incapacidade de um sistema conservar certas propriedades durante ou após o período de atuação dos impactos. Resiliência = confiabilidade; vulnerabilidade = disfunção; (2) biológica: aborda o tema da vulnerabilidade em sua relação com os ecossistemas e seus componentes, ou seja, a vulnerabilidade de um ecossistema representa a perda de resiliência, seja pela declinação de vigor e da biodiversidade, seja pela intensidade do impacto ambiental relacionado, por exemplo, às mudanças climáticas ou à poluição ambiental; (3) biomédica: considera vulneráveis tanto pessoas com predisposições orgânicas para contrair certos tipos de enfermidade, quanto o acesso a recursos e modos de vida que viabilizam ou restringem ciclos virtuosos de vida de pessoas e comunidades. Abrange questões éticas, morais e culturais.
Relacionando a vulnerabilidade com os riscos ambientais, o autor afirma que a vulnerabilidade expressa a extensão dos danos ou perigos que um sistema passa a sofrer com as mudanças. Do ponto de vista humano e social, a vulnerabilidade resulta não apenas da sensibilidade de certos sistemas, mas do modo como as pessoas, populações e sociedades irão se adaptar a elas.
As escalas espaço-temporais e direções de análise definem as possibilidades de estudos sobre vulnerabilidade e as interações entre os níveis local-global. Nesse sentido, a vulnerabilidade funciona como um conceito sintetizador das relações estruturais globais existentes na sociedade com os níveis locais, onde se realizam as situações e eventos de risco.
Dessa forma, o conceito de vulnerabilidade sempre apresenta uma característica territorial, pois sempre se refere a grupos sociais específicos que, em um dado território, encontram-se mais expostas e fragilizadas em sua capacidade de compreender e enfrentar os riscos.
O autor sugere dois tipos de vulnerabilidade social: (1) vulnerabilidade populacional: corresponde a grupos sociais específicos, mais vulneráveis a certos riscos, dependendo de características e discriminações raciais, étnicas, de classe e de gênero, ou ainda à sua inserção em territórios e setores econômicos particulares; (2) vulnerabilidade institucional: relacionada à ineficiência de uma sociedade e suas instituições em sua capacidade de regular, fiscalizar, controlar e mitigar riscos ocupacionais e ambientais, em especial no tocante a grupos e territórios vulneráveis.
A combinação da vulnerabilidade populacional com a vulnerabilidade institucional com as características dos ecossistemas afetados pelos riscos acarretam a denominada vulnerabilidade ecossistêmica.
Ao focar o aspecto relacionado à percepção dos riscos dentro da sociedade, o autor faz uma importante observação: “a análise isolada e descontextualizada dos riscos dificulta compreender coerências internas daquilo que aparenta ser um comportamento arriscado ou uma percepção inapropriada dos riscos”. Cabe aqui uma pequena crítica às pessoas que enxergam as situações de risco de uma maneira egoísta, sem analisar o contexto ou o ponto de vista de quem efetivamente vivencia a situação de risco. O autor traz o exemplo dos equipamentos individuais de segurança (EPIs), que muitas vezes não são utilizados pelos trabalhadores das empresas, os quais são, por esse motivo, criticados de inconseqüentes, quando, na verdade, muitas vezes os equipamentos trazem desconfortos, ou até mesmo danos à saúde dos trabalhadores provocados por EPIs inadequados.
O capítulo cita, ainda, a globalização como potencializadora dos riscos relacionados à vulnerabilidade. Para explicar esse assunto, recorre-se aos conceitos de duplo padrão e chantagem locacional. O duplo padrão significa que um mesmo risco pode possuir padrões preventivos totalmente distintos em diferentes países, inclusive nas mesmas empresas multinacionais. Já o conceito de chantagem locacional refere-se ao crescente poder de um capital que se globalizou enquanto seus movimentos sociais de resistência ainda permanecem restritos às fronteiras regionais.
O capítulo 5 realiza uma síntese das discussões dos capítulos anteriores por meio da apresentação de onze princípios gerais que norteiam a proposta de análise integrada e contextualizada dos riscos em contextos vulneráveis, com objetivo de promover a saúde e a justiça ambiental. Os onze princípios são: (1) riscos, concentração de poder e democracia: por uma ecologia política dos riscos: enfrentar os riscos ambientais significa transformar o modelo de desenvolvimento, as estruturas de poder, os valores e intenções que produzem decisões e ações e, em última instância, a consciência humana; (2) Integrando seres humanos e natureza: por uma visão ecossocial da saúde. Repensar a saúde humana em novos termos, superando o paradigma biomédico que define a saúde humana como negação da doença e da morte, passando a compreendê-la de forma abrangente, levando em consideração aspectos éticos, sociais e ecossistêmicos; (3) Riscos como fenômeno multidimensional e cíclico: o encontro entre tempo, lugar e pessoas, proporcionando uma visão abrangente na relação do risco com o processo de desenvolvimento; (4) Os níveis global e local na compreensão dos riscos; (5) Integrando conhecimentos e práticas para compreender e enfrentar riscos complexos: desenvolvimento da ciência pós-normal. (6) O agravamento dos ciclos do perigo em contextos vulneráveis; (7) Riscos e singularidades: os encontros únicos entre tempo-lugar-pessoas. As singularidades envolvem interações particulares de pessoas, organizações, sistemas técnicos e os sistemas estritamente ambientais na produção de situações e eventos de risco. (8) Contextualizando os riscos através do conhecimento situado e das metodologias participativas: contextualizar significa compreender as dinâmicas locais, suas interfaces com dinâmicas globais e as singularidades. Intercâmbio de informações, pontos de vista, vivências e expectativas; (9) Apreendendo e explicitando as complexidades e as incertezas associadas aos riscos; (10) Construindo ciclos virtuosos de desenvolvimento: prevenção, precaução e promoção da saúde e da justiça ambiental; (11) Construindo e trabalhando em redes sociais e intersetoriais.
O autor conclui a obra ressaltando que a idéia chave de uma ‘ecologia política dos riscos’ e de uma ‘análise integrada e contextualizada’ reside no objetivo de se realizar uma busca constante da relação local-global, estabelecendo conexões entre situações específicas de risco, a organização da sociedade e o modelo de desenvolvimento. O autor recomenda, ainda, que sejam realizados posteriores trabalhos relacionados à operacionalização prática dos princípios por ele sugeridos.
Cita-se, ainda, a importância da trilogia caso-problema-síntese na implementação de análises integradas e contextualizadas. O caso diz respeito a uma situação de risco particular. O problema sugere entender o caso dentro de um contexto mais amplo do setor produtivo. E a síntese significa apontar, através de indicadores, modelos, ilustrações e esquemas sinóticos, as principais vulnerabilidades e alternativas encontradas, bem como as proposições a curto, médio e longo prazo consideradas importantes para superar o problema nos níveis local e global.
A leitura do livro foi bastante produtiva e contribuiu para o aprofundamento na questão dos riscos relacionados à vulnerabilidade social. Os pobres, considerados as parcelas mais vulneráveis da população, são os mais atingidos pelo risco ambiental, de forma que sua percepção do risco tende a ser mais negativa que daqueles indivíduos menos expostos aos riscos. Restou clara, ainda, a importância das redes sociais para dar voz à população mais vulnerável e ajudá-la a enfrentar as situações que geram os riscos, lutando a favor de seus direitos. As externalidades negativas produzidas pelo desenvolvimento econômico devem ser internalizadas e não absorvidas pela parcela mais frágil da população.
O risco deixa de ser setorial e se torna global na medida em que sua disseminação se alastra rapidamente em conseqüência da globalização e da mídia. Nesse sentido, torna-se imprescindível tentarmos entender todos os mundos, nos colocarmos no lugar dos que sofrem as conseqüências dos riscos, para que, assim, possamos ser sensibilizados diante dos riscos que estão instalados.
O livro alcançou seu objetivo principal de estabelecer conexões entre os níveis local, onde o risco ambiental se concretiza, e o global, relacionado ao modelo de desenvolvimento econômico que adotamos, responsável pela origem desses riscos. Tornou possível uma compreensão mais ampla a respeito do tema “riscos ambientais”, bem como sua relação intrínseca com a vulnerabilidade social.
Saturday, May 21, 2011
Semana 10 - GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS EM SÃO PAULO
RESENHA
DADOS DE REFERÊNCIA
Autor: Ícaro A. Cunha
Título: Gerenciamento de riscos ambientais e a política de proteção dos mananciais em São Paulo.
Local: INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v.3, n.3, Artigo 4, ago./ dez. 2008. www.interfacehs.sp.senac.br. Obtido em: http://www.interfacehs.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/128/145. Acesso: 17/5/2011.
Por: Márcio José dos Santos
Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental
Universidade Católica de Brasília
Wednesday, May 11, 2011
Como danos causados pelo acidente, podemos citar alguns:
- Contaminação da água do mar e lençóis freáticos sob a região da usina;
- Contaminação dos alimentos;
- Contaminação da biota e fauna;
- Contaminação da população em proporções ainda não especificadas;
- Falta de energia;
- Danos a saúde humana como: câncer, mutações e abortos;
- Prejuízo financeiro;
- Perda de área agricultável na região; e
- Outros danos que só poderão ser vistos após um determinado tempo ao longo tempo de permanência da radiação no local.
Tuesday, May 10, 2011
Enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro
Seu quadro morfológico aliado a intensa ocupação urbana decorrente de décadas, o desmatamento, as condições geológicas, climatológicas e pedológicas, geram por sua vez erosão e assoreamento de canais fluviais, entre outros fatores graves de modificação e degradação do ambiente.
A Região Serrana apresenta um clima mesotérmico brando superúmido segundo classificação proposta por Nimer (1989), seu período de chuvas é de outubro a março com media de precipitação anual de 2000mm.
Em janeiro de 2011 a Região Serrana enfrentou um de seus maiores desastres nos últimos séculos em decorrência do grande volume de precipitação registrado em um período de 24 horas totalizado em 300mm (dados INEA). Diante de tal desastre sem precedentes foram contabilizadas milhares de mortes e perdas significativas do patrimônio de toda região afetada pelas fortes chuvas.
As enchentes são freqüentes na região, segundo dados históricos desde 1711 inundações e deslizamentos assolam a região intermitentemente.
Para gerenciar todas as incertezas decorrentes das enchentes podemos utilizar uma cadeia de eventos, que nos auxilie na modelagem dos fatos permitindo mitigar os impactos negativos dos mesmos:
PERIGO RESULTADO ESPOSIÇÃO CONSEQUENCIAS
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As medidas preventivas resultantes de uma matriz de riscos, delimitadas pelas enchentes da região serrana, apontam para o planejamento de ações que impliquem numa melhora do sistemas de drenagem, valas, tanques de contenção mais eficientes e principalmente a manutenção regular destes.
A melhor administração da destinação dos resíduos também é muito importante para a prevenção de enchentes pois, afeta diretamente o escoamento das águas para os rios. Alem disso, a interação do poder púbico na aplicação de políticas publicas e na manutenção dos diversos estágios de desenvolvimento das cidades incluídas em seu Plano Diretor são também medidas necessárias para o gerenciamento dos riscos.
Alunas: Adrienne Rank, Jeane Marques, Layslla Sâmara.
Graduação em Engenharia Ambiental – Universidade Católica de Brasília
Sunday, May 8, 2011
Semana 9 - GRA - Herculano (2002); Navarro (2005); Beck (2008)
O artigo de Herculano intitulado “Riscos e desigualdade social: a temática da Justiça Ambiental e sua construção no Brasil” discute os conceitos de Justiça Ambiental, desigualdades sociais e classes sociais pela perspectiva da qualidade de vida e das condições sócio-ambientais.
A autora conceitua Justiça Ambiental como a busca do tratamento justo e do envolvimento significativo de todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor, origem ou renda no que diz respeito à elaboração, desenvolvimento, implementação e reforço de políticas, leis e regulações ambientais.
O artigo traz então um histórico dos casos emblemáticos norte-americanos que culminaram no surgimento do conceito de Justiça Ambiental, posteriormente apresenta como a questão está sendo entendida no Brasil.
No Brasil, esse tema ainda é incipiente e de difícil compreensão, sendo que, ironicamente, é o país das grandes injustiças que encobrem e naturalizam a exposição desigual à poluição e o ônus desigual dos custos do desenvolvimento.
Com relação às políticas ambientais urbanas brasileiras elas trazem soluções paliativas, resumindo-se a intervenções de cunho ambiental reparador.
No Brasil o termo Justiça Ambiental, ou Injustiça Ambiental vai além da problemática de localização de depósitos de rejeitos, engloba também aspectos como carência de saneamento ambiental no meio urbano e a degradação das terras usadas para acolher os assentamentos de reforma agrária, no meio rural.
Um ponto interessante é que as iniciativas que clamam por Justiça Ambiental têm partido de movimentos ambientalistas formados por uma classe média de alta escolaridade e mais informada ao invés de movimentos de base e/ou coalizões de cidadãos pobres afetados pela questão.
Em 2001 foi organizado o Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania - CIJATC, realizado na Universidade Federal Fluminense, para discutir enfoques teóricos e implicações políticas da proposta de Justiça Ambiental, além de fazer o histórico e avaliação de campanhas e ações de cidadania, dos casos de injustiça ambiental no Brasil e na América Latina, refletir sobre a experiência dos sindicatos e propor a construção de uma agenda. Nessa ocasião foi criada a Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA.
Na segunda parte do texto a autora trata das desigualdades sociais, exclusão, classes e contradições sócio-ambientais, trazendo conceitos e reflexões importantes sobre a questão das classes.
A autora mostra que existem autores que pretendem substituir a questão das classes sociais por desigualdades sociais e exclusão social e outros que defendem a permanência do conceito por conta da persistência factual das classes e suas contradições.
No entanto, a autora conclui que, uma vez que vivemos numa sociedade de risco, onde a poluição ambiental não respeita fronteiras e onde os riscos submetem a todos, é necessário refletir sobre as mudanças globais. No entanto, destaca que, pelo menos por enquanto, os riscos ambientais têm sim limites e são sofridos pelos mais pobres, pelas classes subalternas, pois são as mais vulneráveis. Dessa forma, a temática ambiental conclama a uma visão integrada das políticas energética, industrial, habitacional, urbana, que têm efeitos sinérgicos, e não pode ser resumida à gestão de vestígios de ecossistemas ou de mecanismos locais compensatórios para parcelas do imenso contingente de população atingida pelas externalidades do mundo da produção.
No artigo científico de Navarro e Cardoso intitulado “Percepção de risco e cognição: reflexão sobre a sociedade de risco”, as autoras discutem a distinção entre risco e percepção de risco, uma vez que estudos sobre percepção de risco têm sido fundamentais para a criação de indicadores utilizados em vários campos de conhecimento.
Afirma-se no artigo que a objetividade que se pretende dar aos indicadores compromete o processo cognitivo que elabora a percepção de risco, uma vez que cada indivíduo tem uma percepção diferente, dependendo do contexto em que está inserido.
As autoras passam então a discutir sociedade de risco, que segundo o conceito de Beck, designa um estágio da modernidade em que as ameaças produzidas até então começam a tomar corpo no caminho da sociedade industrial.
Os riscos acompanham a distribuição dos bens decorrentes da industrialização e do desenvolvimento de tecnologias, o que os tornam uma dúvida, uma incerteza, uma vez que não se tem certeza de como controlar e monitorar esses riscos.
Estas incertezas geram sofisticados processos cognitivos envolvendo objetividades e subjetividades motivadas pela perspectiva do risco com a qual se lida todos os dias.
As autoras concluem que iniciativas como políticas públicas e ações assistenciais concretas podem contribuir para estimular adoção de elementos que separam o risco em termos objetivos da dimensão subjetiva que pode adquirir sua percepção.
O risco é objetivo enquanto a percepção do risco é subjetiva pois trata-se de sentimentos expressados compostos por fantasias individuais sobre os perigos do mundo. Dessa forma, o maior perigo não é o risco, mas sim a percepção do risco.
Por fim, uma vez que se vive num mundo globalizado em que as informações circulam com muita rapidez, impõe-se novos parâmetros aos indivíduos que influenciam nas tomadas de decisões.
No artigo de Beck, “Momento Cosmopolita da sociedade de risco”, o autor fala da ironia do risco, objetivando trazer uma teoria nova, crítica, para olhar para o passado e futuro da modernidade mantendo duas visões contraditórias da modernidade, a autodestruição e a capacidade de recomeçar, as duas em equilíbrio.
Inicialmente o autor aborda os perigos antigos: o que há de novo sobre sociedade de risco? Nesse ponto destaca-se a distinção entre catástrofe e risco em que risco é a antecipação da catástrofe. A catástrofe é algo real. O autor dá como exemplo os ataques terroristas e a falsa sensação de segurança que as autoridades passam ao tentar controlar os riscos. A sociedade passa então a confiar nessa segurança, uma vez que existem várias incertezas com relação ao risco.
Com relação ao momento cosmopolita afirma-se que os riscos são globais e destroem os limites nacionais e confundem o nativo e o estrangeiro e que conectam atores além das fronteiras. Assim, os seres humanos devem encontrar o significado da vida nas trocas com os outros e não mais no encontro com o mesmo.
O autor destaca a injustiça social em que os mais pobres são os mais atingidos pelos perigos mas que os meios de comunicação em massa estão dando voz aos menos privilegiados.
Beck afirma que nenhuma nação pode enfrentar seus problemas sozinha, todas dependem de aliança e que uma ameaça abre horizontes para um governo alternativo, uma vez que as alianças instrumentalizam o Estado de modo a otimizar e legitimar os interesses do capital ao redor do mundo.
Quanto mais cosmopolitas forem as estruturas e atividades políticas, mais elas serão bem sucedidas na promoção de interesses nacionais, e maior será o poder individual na era global.
Por fim, o autor conclui que o egoísmo nacionalista tem que se abrir, em causa própria, para uma direção cosmopolita e que uma modernidade alternativa é possível.
Os três textos abordam a questão da percepção do risco que é subjetiva e é a forma como cada indivíduo vê o risco, além do que, cada artigo, dentro do seu contexto, relaciona-se com a justiça ambiental. Todos os autores abordam a sociedade do risco que nesse mundo globalizado os riscos também são globalizados.
Os artigos estão muito atuais uma vez que hoje estamos vivenciando grandes catástrofes como o ocorrido no Japão e as grandes enchentes ocorridas no Brasil.
Interessante destacar que os autores abordam a questão das autoridades que pretendem dar uma falsa sensação de controle dos perigos, como estamos vendo agora com a iminente ameaça de um ataque terrorista.
Wednesday, May 4, 2011
Sobre o aumento do limite de tolerancia de radioatividade depois de Fukushima. Um absurdo!!!
Sobre como a midia e os governos tem reagido em relação ao acidente nuclear de Fukushima
After Fukushima, Media Still Buying Nuclear Spin
Ever since the start of nuclear technology, those behind it have made heavy use of deception, obfuscation and denial--with the complicity of most of the media. New York Times reporter William Laurence, working at the same time with the Manhattan Project, wrote a widely-published press release covering up the first nuclear test in New Mexico in 1945, claiming it was nothing more than an ammunition dump explosion. The Times and Laurence went on to boost nuclear power for years to come (Beverly Deepe Keever, News Zero: The New York Times and The Bomb).
A central concern of nuclear promoters, as Rosalie Bertell writes in her book No Immediate Danger: Prognosis for a Radioactive Earth, has been: "Should the public discover the true health cost of nuclear pollution, a cry would rise from all parts of the world and people would refuse to cooperate passively with their own death." In the U.S., nuclear industry and government nuclear agencies lied after the accident at Three Mile Island. In the Soviet Union, government lies flowed after the catastrophe at Chernobyl. There have been cover-up after cover-up of the smaller accidents in between (Harvey Wasserman and Norman Solomon, Killing Our Own, The Disaster of America’s Experience with Atomic Radiation; Jay M. Gould and Benjamin A. Goldman, Deadly Deceit; Low-level Radiation, High-level Cover-up).
The nuclear enterprise, with its army of PR people, has had little trouble through the years manipulating a largely compliant media, a major component of which it has owned: Westinghouse owning CBS for many years, and General Electric, NBC. And this continues in the still-unfolding nuclear disaster in Japan.
Media coverage of the Fukushima nuclear power facility disaster has ranged from dreadful to barely passable. Much of the reporting about the threats of nuclear power and the impacts of radioactivity has been outrageously poor, as journalists and their talking-head experts have parroted the assurances of Japanese and other officials that the amounts of radioactivity being released were low and thus posed "no health threat" to people (e.g., AP, 3/21/11).
Decades ago, there was the notion of a "threshold dose" of radiation, below which there was no harm. That’s because when nuclear technology began and people were exposed to radioactivity, they didn’t promptly fall down dead. But as the years went by, it was realized that lower levels of radioactivity take time to result in cancer and other illnesses--that there is a five-to-40-year "incubation" period.
Now most scientists acknowledge that any amount of radioactivity can lead to illness and death, especially in fetuses and children whose cells are dividing more rapidly than in adults. As the National Council on Radiation Protection (No. 136, 2001) has said: "Every increment of radiation exposure produces an incremental increase in the risk of cancer." Or the U.S. Nuclear Regulatory Commission ("Fact Sheet: Biological Effects of Radiation"): "Any amount of radiation may pose some risk for causing cancer.”
Much coverage reassured the public that, even if there was some risk, potassium iodide pills being distributed in Japan "block radioactivity" (CNN, 3/18/11). In fact, potassium iodide pills work only on the thyroid, filling it with "good" iodine so radioactive iodine-131, which causes thyroid cancer, cannot be absorbed. But there are hundreds of other fission products--including cesium-137 and strontium-90, both of which were discharged when the Fukushima nuclear plants erupted--and there are no magic pills for any of them.
Fox News took its coverage to another level, with Geraldo Rivera declaring (3/18/11): "I love nuclear power." And right-wing firebrand Ann Coulter on the O'Reilly Factor (Fox News, 3/17/11) asserted that "radiation [amounts] in excess of what the government says are the minimum amounts we should be exposed to are actually good for you and reduce cases of cancer." Even fellow right-wing firebrand Bill O’Reilly was taken aback. "You have to be responsible," he told her.
Coulter's comment stems from a wild theory of some nuclear scientists called "hormesis," which holds that radioactivity is good because it exercises the immune system. Coulter challenged media for not pursuing the radiation-is-good hypothesis. They should--they'll find that it's been dismissed by national and international agencies involved with radiation protection, including the U.S. National Research Council, the National Council on Radiation Protection and the U.N. Scientific Committee on the Effects of Atomic Radiation.
There have been huge scientific errors, even by people who acknowledged the seriousness of the disaster-such as the explanation for cesium-137 by "expert" Bill Nye, aka "The Science Guy," on CNN (3/12/11). "We hear about this substance called cesium, which is being released," anchor John Vause said to Nye. "What's the significance of that?" The "Science Guy" responded: "Cesium is used to slow and control the nuclear reaction, the fission of these very large atoms of uranium. And so when cesium can’t get in there to slow things down, it gets hotter and hotter."
In fact, cesium-137 has absolutely nothing to do with slowing or controlling fission (that's boron); it is one of the deadliest radioactive products created by fission, and one of the main reasons there's still a 1,660-square-mile Exclusion Zone around the site of the Chernobyl nuclear disaster. "The Science Guy" flubs a high-school physics exam question, and one that is crucial to understanding the health effects of nuclear accidents.
Media have betrayed a lack of understanding about the hydrogen explosions that blew the roofs off the Fukushima plants as well. It was reported that this had to do with fuel rods, and sometimes zirconium was mentioned. (e.g. LA Times, 3/16/11). But missed was a huge issue: Zirconium, which is used to make nuclear fuel rods because it allows neutrons to pass freely, is extremely volatile. It explodes at 2,000[o] F with the explosive power, pound for pound, of nitroglycerin. (A tiny speck of zirconium produces the flash in a flashbulb; a typical nuclear plant contains 20 tons.) With lesser heat, it emits hydrogen, which itself can explode, and this is what occurred at Fukushima. Using zirconium in a nuclear plant is like building a bridge out of firecrackers. It’s not hard to explain, but that didn’t happen.
Then there were the reports about three GE nuclear engineers who resigned because of defects in the GE Mark 1 Boiling Water Reactor used at Fukushima (ABC News, 3/16/11). This was in line with the spin that the problem is not nuclear power in general, but merely one flawed plant design.
While the Mark 1 design was, indeed, a factor in why the three GE nuclear engineering supervisors, Dale Bridenbaugh, Richard Hubbard and Gregory Minor, left the nuclear industry, their broader point went missing in media coverage: As they declared in a statement to the Joint Committee on Atomic Energy in Congress in 1976,
We did so because we could no longer justify devoting our life energies to the
continued development and expansion of nuclear fission power--a system we
believe to be so dangerous that it now threatens the very existence of life on
this planet.
Meanwhile, disinformation about the impacts of previous nuclear plant disasters has served to downplay the potential impacts of the Fukushima disaster.
U.S. media regularly reported that only a few thousand people died as a result of the 1986 Chernobyl nuclear power plant catastrophe--commonly used as a baseline of comparison (e.g. New York Times, 3/27/11). These numbers ignore the most comprehensive study done on the effects of Chernobyl, a book published in 2009 by the New York Academy of Sciences titled Consequences of the Catastrophe for People and the Environment. A team of scientists from Russia and Belarus studied health data, radiological surveys and scientific reports--some 5,000 in all--from 1986 to 2004, and estimated that the accident caused the deaths of 985,000 people worldwide. More deaths, they wrote, will follow. That’s the real baseline for a major disaster at one nuclear power plant.
Indeed, the senior scientist in that study, Dr. Alexey Yablokov, at a March 25 press conference in Washington, D.C., pointed out that because of the multiple nuclear power plants and spent fuel pools involved in the Fukushima disaster, and "because the area is far more densely populated than around Chernobyl, the human toll could eventually be far worse." The New York Times did not cover or run a story on that press conference at the National Press Club--or the New York Academy of Science's book.
There were also declarations that "no one died" as a result of the Three Mile Island accident in 1979 (e.g., O'Reilly Factor, 3/16/11). NPR (3/28/11) went so far as to claim that "relatively small amounts of radiation had escaped from the plant. No one was even injured."
That myth was long ago long exploded by the book Killing Our Own, which includes a chapter called "People Died at Three Mile Island," detailing infant and adult deaths. I wrote and narrated a TV documentary on the impacts of the TMI partial meltdown, Three Mile Island Revisited, that focused on the cancers and death in the area around the plant, and how its owner has quietly given pay-outs, many for $1 million apiece, to settle with people who suffered health impacts or lost family members because of the accident.
Meanwhile, media didn't mention that Japan in recent years has become a global giant in the sale of nuclear power plants. GE and Westinghouse have long been the Coke and Pepsi of nuclear power plants worldwide, historically manufacturing or designing 80 percent of all nuclear plants. In 2006, Toshiba bought Westinghouse's nuclear division and Hitachi entered into a partnership with GE to run its nuclear division. How might this huge Japanese stake in selling nuclear plants worldwide affect what Japanese officials were saying about Fukushima? This area was ignored by U.S. media--many of which have links to the nuclear industry themselves. (See FAIR Blog, 4/12/11).
A pioneer journalist on nuclear technology, Anna Mayo, had one word to describe U.S. media coverage of the Japanese disaster: "grotesque." From 1969 to 1989, Mayo worked for the Village Voice, writing a column titled "Geiger Counter." She once said (Karl Grossman, Cover Up), "I built a full-time career on covering nuclear horror stories that the New York Times neglected." Mayo was forced out after changes of ownership at the Village Voice, with "nuclear industry pressure" having much to do with her ouster: "The nuclear industry went after me. It was very obvious."
The nuclear industry on the disaster in Japan, said Mayo, "is trying desperately to conceal the extent of radiation exposure, and they’ve wheeled out the same old lies." And media, as usual, have bought the deadly nuclear deception.