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RISCO AMBIENTAL PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental

Resenha: RISCO AMBIENTAL PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

AUTORA: MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE TOSINI
Aluno: José Alberto Lobo
Histórico:
As instituições Financeiras antigamente como até o presente se preocupam em considerar se as questões ambientais estão limitadas ao fato de representarem risco financeiro efetivo ou se os bancos vão aderir ao comportamento da concorrência com o propósito de mitigar risco de reputação e utilizar as questões ambientais como fato primordial para ser uma instituição confiável e obter vantagens competitivas.
Um dos fatos importantes na década de 80 foi a criação (1980) do superfundo que responsabilizava o proprietário do terreno pela limpeza e descontaminação de resíduos tóxicos. Este fato trouxe aos bancos uma maior tranqüilidade nos empréstimos já que eram considerados co-responsáveis pelos danos pagando multas pesadas e reparação dos danos. Em 1989 a Comissão Européia emitiu uam diretiva sobre a responsabilidade civil dos danos e considerava as instituições como responsáveis como controlador. Isto causou pânico nos bancos Europeus.
O programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) criou uma iniciativa para as instituições financeiras (UNEP-FI) que promoveu a entregarão das recomendações ambientais para operações e serviços do setor financeiro. Em dezembro de 2004, 163 instituições financeiras de todo o mundo já eram signatárias da Declaração da UNEP.
O Banco Mundial também passou a ter forte procupação com desenvolvimento sustentável. O Bank of Amercia Corporation e 1997 foi o primeiro banco do setor de serviço financeiro americano a aderir aos princípios da Coalition for Environmentaly Response Economies (CERES), um código de éticas ambientais desenvolvido investidores, companhias e grupos ambientalistas. Em seqüência o Bank of Boston também, seguiu este caminho.
Em 1998 a Internation Finance Corporation (IFC) reforçou a estratégia ao priorizar projetos com ênfase ambiental.
Em 1999, o grupo Dow Jones lançou o Sustaintability Índex, primeiro índice global que agrupa performance ambiental das companhias.
Em 20 de julho de 2000, a ONU lançou o Global Compact que lançou nove princípios para que as comunidades empresariais promovessem valores fundamentais nas áreas de direito de trabalho, humanas e meio ambiente.
Em 2002, o IFC convocou os bancos para discutir o problema de risco ambiental em financiamentos de projetos.
Em 2003, dez bancos aderiram ao Principio do Equador que são princípios básicos para implementação de critérios sócio ambientais em projeto acima de US$50 milhões. Entre os critérios estão o impacto ambiental do projeto sobre flora e fauna.
Em 2006, as instituições financeiras signatárias do Princípio do Equador anunciaram a no0va versão.
Riscos nas Instituições Financeiras:
Os bancos devem monitorar com precisão as fontes de risco como ponto de partida para controlá-los adequadamente.
Risco ambiental: é definido como a medida de possíveis danos que uma comunidade econômica pode causar ao meio ambiente.
Relação entre risco ambiental e os demais riscos está fundamentada no Princípio do Poluidor-Pagador. O risco ambiental pode ser traduzido como custo financeiro/risco financeiro para qualquer atividade financeira.
O Principio do Poluidor-Pagador busca impedir que a sociedade arquem com os custos da recuperação de um ato lesivo ao meio ambiente causado por um poluidor identificado, como está previsto no artigo 225&3º da Constituição Federal de 1988. Com este principio as empresas (de qualquer porte) quando cometerem crimes ambientais sofre sanções financeiras que necessariamente causam danos financeiros que podem levar as empresas a falência. Os bancos como parceiros financeiros das empresas dependem do retorno financeiro destas e correm os mesmos riscos das empresas. Então as empresas tem que gerenciar bem os riscos do negocio e com isso pressupõe-se um adequado gerenciamento ambiental. Algumas organizações ligadas ao sistema financeiro e preocupadas com a questão ambiental como a Environmental Bankers Assotiations (EBA), afirmam que o meio ambiente não é importante apenas sob o aspecto do risco ambiental, mas como uma grande oportunidade de negócios. Para o EBA, o gerenciamento do risco já é um bom começo para implantação de PGA corporativo nas instituições financeiras.
Risco ambiental para bancos:
São divididos em três grupos; risco direto, indireto e de reputação.
São verificados através de formulas matemáticas como pode-se reduzir o risco ambiental nos seus negócios direta ou indiretamente em parceria com os empresários. No que se refere a investimento socialmente responsável ou sustentável, o Brasil ainda tem pouca oferta de produtos financeiros em enfoque sócio ambiental. Os primeiros produtos nesta linha foram lançados pelo Banco Real.
Risco ambiental como modalidade de risco legal:
O risco legal pode ser definido como uma medida de possíveis perdas em uma instituição financeira caso os contratos não possam ser legalmente amparados.
Os riscos legal para Duarte Jr. (2002) podem ser definidas em três sub áreas:
- Risco de legalização,
- Risco tributário,
- Risco de contrato.
O risco ambiental está associado ao risco legal como risco de legislação – Duarte Jr. (2002) pois ele surge da não observância da lei ambiental.
Na construção civil por exemplo de acordo com Antunes(2004), não há dúvida de que existe a responsabilidade solidária entre o agente financeiro, o construtor, o incorporador por empreendimentos construídos sobre terrenos contaminados ou áreas que por força de lei ou ato normativo sejam consideradas “.non edificandi.”
Risco ambiental em crédito:
O risco surge quando contrapartes estão dispostas a cumprir o contrato .
Risco ambiental com uma variável de risco de crédito.
Segundo Bouma et al.(2001). “os riscos dos clientes também são riscos do banco”.
Avaliação de risco ambiental em crédito ( Arac ).
É um método adotado pelas instituições financeiras para incluir considerações ambientais em suas políticas e procedimentos de gerenciamentos de risco de crédito. Os empréstimos vão variar com complexidade do risco ambiental como contaminação do solo por lixo tóxico.
Risco ambiental como risco operacional.
Refere-se as perdas potenciais resultantes de sistemas inadequados má administrados, controles deficientes ou falha humana.
Gerenciamento do risco ambiental nas instalações das instituições financeiras.
É o gerenciamento das próprias instalações da instituição bancária, como consumo de energia, água, compra de materiais, disposição de resíduos, etc.
Impacto do risco ambiental sobre a reputação.
Empresas que desenvolve comportamentos sociais e ambientais questionáveis podem atrair atenção da mídia e causar danos irreversíveis a empresa.
CONCLUSÃO:
Verificando o contesto do trabalho concluímos que se trata de um levantamento de qualidade e conclusivo demonstrando que existe uma escassez de informações quanto a perdas de modelos de avaliação de risco de crédito, perdas financeiras dos bancos referentes aos riscos mais freqüentes.

Terremoto em Brasília

BRASÍLIA e GOIÂNIA [ ABN NEWS ] - Um terremoto de 4,6 pontos na escala Richter foi registrado no Centro-Oeste goiano pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto USGS dos Estados Unidos.

De acordo com as primeiras informações, o tremor foi registrado às 17h e o epicentro do terremoto foi na divisa de Goiás e Tocantins, com mais intensidade no município de Mara Rosa, mas o tremor foi sentido em Brasília e em Goiânia.

Em Goiânia, segundo informações do Corpo de Bombeiros, o tremor foi sentido no Setor Oeste e nos arredores na Praça Cívica, no centro.

No Distrito Federal, vários prédios foram desocupados e moradores relataram que na tarde de hoje teriam sentido o chão tremer por volta das 17h15. Há relatos de tremores sentidos no Plano Piloto, Santa Maria, Águas Claras, Taguatinga e Setor de Industrias, entre outras regiões.

O observatório sismológico da UnB, que também registrou o terremoto, considerou o tremor como o maior já sentido no Distrito Federal. O abalo alcançou 4,6 pontos na escala Richter, de acordo com informações preliminares do órgão.

O maior terremoto documentado no país ocorreu em 1955, em Porto dos Gaúchos, na Serra do Tombador (MT), e teve magnitude 6,6 na escala Richter. Os terremotos mais destrutivos deste ano aconteceram no Haiti (magnitude 7, em 12 de janeiro) e no Chile (magnitude 8,8, em 27 fevereiro). Mais de 226 mil pessoas morreram em 2010 vítimas de terremotos.

Sequencia de tremores - Na última segunda-feira (4) e também na terça (5) pelo menos cinco municípios do Estado de goiás foram atingidos por abalos sísmicos alcançando o maior deles tremor de 3,6 graus na escala Richter.

De acordo com o Observatório da UnB, que havia registrado os abalos no começo da semana, o epicentro foi também localizado na cidade de Mara Rosa. Moradores de Estrela do Norte, Santa Terezinha de Goiás, Mutunópolis e Bonópolis também sentiram naquela região a terra tremer. O terremoto aconteceu às 16h08.

Técnicos do Observatório esclarecem que os tremores são provocados por uma falha geológica localizada em Goiás e em Tocantins. “Esses estados são cortados por um lineamento chamado Transbrasiliano. Esse lineamento é um conjunto de falhas geológicas que às vezes se movimentam e geram esses sismos.”

Ainda segundo o Observatório, a falha geológica localizada entre Goiás e Tocantins provocam tremores frequentes na região, mas que raramente são sentidos

Sobre a visita ao córrego Urubu - Pessoal da Pós-graduação

Nesta Segunda-feira, dia 11 de outubro, os alunos da pós, e quem tiver interesse, iremos nos encontrar no portal no Corrego Urubu para uma visita nas áreas de risco na região. 8 horas da manha, para evitar o calor!

Um abraço

Renata

Protecao de Mananciais e o caso do Córrego Urubu no DF

Texto1: Gerenciamento de Riscos Ambientais e a Política de Proteção dos Mananciais em São Paulo. Interfacehs Revista de Gestão Integrada de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. 2006

Verificou-se que em situações de risco ao abastecimento de água, como a “hipótese Tundisi” em SP, o uso de modelos de risco possibilita estabelecer cenários de risco (probabilidade x conseqüência) e de medidas para redução de conseqüências.

O estabelecimento de um modelo de risco orienta a escolha de prioridades para redução do risco e estimula política consorciadas entre atores da área pública, do terceiro setor e mesmo do campo empresarial. A ferramenta de análise de risco pode ser utilizada para orientar uma política pública que vise reduzir as probabilidades de ocorrência de eventos negativos, quais as medidas a serem adotadas caso estes ocorram, considerando especialmente a vulnerabilidade dos grupos expostos.

Texto2: Avaliação de Risco e Análise Multitemporal (1989-2009) e de Regime Pluvial das áreas Vulneráveis à Erosão na Microbacia do Córrego do Urubu, Lago Norte – DF, 2009,35p.

O estudo demonstrou que a aplicação da metodologia de avaliação de risco ambiental e de vulnerabilidade à erosão possibilitou identificar espacial e temporalmente as áreas que estão sob diferentes níveis de risco à erosão na microbacia do córrego Urubu.

A avaliação de risco ambiental determinou que a erosão é uma das principais ameaças presentes na microbacia do córrego do Urubu. Fazendo-se a intersecção das zonas possíveis de saturação com o grau de cobertura vegetal permitiu classificar as zonas de risco em níveis. O resultado obtido demonstrou que as áreas de vulnerabilidade à erosão aumentaram em 2009 comparando-se a 1989. Com a retirada da cobertura vegetal, os regimes mais intensos de chuva promovem um aumento das áreas vulneráveis e do risco de erosão. Este fato está diretamente ligado a urbanização da área. As falhas no sistema de controle de erosão podem também ser apontadas como causa desse aumento, merecendo ser melhor investigadas.

A urbanização altera a cobertura vegetal e o uso do solo, levando ao aumento da vulnerabilidade, dos riscos e ameaças. Um programa de gerenciamento de riscos, se faz necessário para evitar desastres como inundações e deslizamentos, tão comuns nos grandes centros urbanos brasilieiros.

Texto3: Análise de Vulnerabilidade Climática num Cenário de Crescimento Urbano na Microbacia do Córrego Urubu em 2019, Setor Habitacional Taquari – Trechos 2 e 3, Lago Norte – DF, 2010, 29p.

Na inserção da avaliação de risco sobre o projeto urbanístico do setor habitacional Taquari, pode-se identificar de forma precisa a distribuição das áreas de risco na área estudada a nível de lotes.

O EIA realizado em 1997 não traz qualquer informação sobre áreas de risco ou possível aumento do escoamento superficial, ou cheias no local. O Plano de Controle Ambiental realizado em 2006 evidenciou a preocupante situação de escoamento das águas e ressaltou que a capacidade de vazão dos córregos Urubu e Sagui estão praticamente no limite.

Verifica-se que pelos sérios riscos de erosão e enchentes em áreas a montante e a jusante da microbacia do córrego Urubu, a implantação deste setor habitacional, da maneira prevista no projeto ,será desastrosa.Comprometendo a infiltração de água, devido a elevação da impermeabilização do solo,o que levará a um aumento da velocidade de escoamento da água provocando erosão e enxurradas. Este fato compromete também as nascentes da microbacia, que serão afetadas pela redução da infiltração de água no solo.

Soluções para mitigar esse impacto tal como a adoção de bacias de detenção, neste caso são inviáveis, pois não há disponibilidade de área para implantação do numero necessário de bacias.As bacias de retencao em número insuficiente poderiam romper-se causando danos elevados nas área a jusante do córrego.

Conclusoes

Os estudos se complementam no sentido de demonstrar que as ferramentas de análise e gestão de risco podem e devem ser utilizadas complementar os Estudos de Impacto Impacto realizados para planejamento e expansão de áreas urbanas.

Existem dados e ferramentas disponíveis para avaliar os impactos causados pela criação do setor habitacional Taquari, trecho 1, bem como para estimar os impactos de sua expansão. Entretanto, os órgaos públicos do GDF responsáveis pelo tema, parecem não dar a devida importância aos riscos associados a elevação de vulnerabilidade dessa área.

A população desconhece os fatos e adquire os lotes sem nenhuma informação sobre como gerenciar os riscos do local. Dessa forma, cria-se um cenário para catástrofes ambientais como as que temos visto com constância na mídia.