Semana 2 - GRA - Avaliação de risco e licenciamento de gasodutos

A dissertação primeiramente faz uma explanação das etapas de uma Avaliação de Risco Ambiental (ARA) para em seguida tratar do caso do gasoduto São Carlos - Porto Ferreira

As etapas básicas da ARA são: identificação de perigos; estimativa das frequências; análise das consequências; e caracterização dos riscos. Para identificação de perigos, podem ser usados os métodos: What-if, Listas de Verificação (Checklists), FMEA (Failure Mode and Effects Analysis), Hazop (Hazard and Operability Study) e Árvore de Falhas. A frequência (ou probabilidade) é estimada pela coleta de dados históricos de falhas e o desenvolvimento de cenários de acidentes. Na análise das consequências procura-se caracterizar a quantidade, a forma e a taxa de material e energia liberados, são usados modelos de transporte do material pelo meio ambiente, e avaliam-se os efeitos sobre a saúde humana e o ambiente. Por fim, contabilizam-se os riscos individuais e sociais, pela combinação dos resultados das etapas anteriores (Risco = Frequência x Consequência). O resultado é mostrado por indicadores de risco (fatalidades, ferimentos, invalidez e perdas econômicas) que podem ser ilustrados graficamente usando-se: plotagem dos contornos de risco, perfil de risco e curvas F-N.

O transporte de gás natural em gasodutos implica em vários riscos de acidentes. O perigo do gás natural decorre de suas propriedades inflamáveis e tóxicas. Uma análise histórica dos acidentes mostra que as causas mais frequentes são falha mecânica, erro humano e eventos externos, e os principais causadores são escavações, atividades de construção, defeitos em materiais e corrosão. Entre os fatores que contribuem para exposição das pessoas ao risco estão a passagem por áreas povoadas, falta de sinalização, manutenção inadequada, e desconhecimento da população. A probabilidade de ocorrência de acidentes aumenta junto com a densidade populacional, a presença de atividade agrícola, o número de pontos de inflexão na rota e em topografias acidentadas. Como consequências potenciais de um acidente são citados: centenas de feridos e mortos, milhares de pessoas afetadas, danos materiais, sociais e ecológicos.

Para realização da ARA, foram obtidos dados georreferenciados da região do percurso e em seguida foram realizadas as etapas da ARA propriamente dita: 1) determinação das hipóteses de acidentes (rupturas, furos ou fissuras) que resultariam em vazamento de gás, por meio da revisão de literatura internacional; 2) determinação da frequência dos acidentes postulados, a partir de dados históricos internacionais; 3) determinação da exposição do público, definindo-se a Zona de Perigo, em função dos cenários de acidente e das características locacionais e ambientais; e 4) a partir da integração dos resultados anteriores, calcularam-se os riscos em vários pontos ao longo da extensão do gasoduto. Como resultado, são apresentadas as estimativas de risco anual de fatalidades.

Para os trechos considerados críticos, o autor propôs um traçado alternativo e seus riscos sociais foram comparados aos do traçado implantado. Ressalta-se um trecho crítico na cidade de Descalvado, onde o gasoduto passa sob uma zona residencial povoada, tendo sido empregado como medida de proteção pelo empreendedor um tubo-camisa. Ao analisar a eficácia dessa medida, o autor que conclui que ela é insuficiente para reduzir o risco a um valor aceitável. O autor mostra que o traçado alternativo resultaria numa medida bem mais eficaz de redução do risco que o método usado pelo empreendedor, representando também uma alternativa mais econômica.

Por fim, o autor conclui que o processo de licenciamento do empreendimento da Gás Brasiliano pela CETESB foi muito falho em diversos pontos e com isso não cumpriu sua função de minimizar os riscos para a população e o meio ambiente. Entre as fraquezas do licenciamento evidenciadas no trabalho, temos que os critérios de aceitabilidade de risco adotados pela CETESB são muito permissivos quando comparados aos adotados em outros países, o uso da RAP em vez do EIA como instrumento de licenciamento eliminou a exigência de que a análise de risco fosse realizada antes da aprovação do traçado do duto.

O estudo de Kirchhoff destaca-se por ser uma das poucas publicações brasileiras sobre riscos relacionados ao setor do gás natural. A escassez de trabalhos sobre o assunto na literatura nacional talvez possa ser atribuída à baixa percepção do risco da sociedade e dos tomadores de decisão sobre as atividades nessa área. Os riscos inerentes ao uso do gás são claramente evidenciados pelo histórico de acidentes do setor. Alguns exemplos extremos são as explosões históricas em Cleveland e na Escola New London nos EUA, ou, mais recentemente, o catastrófico blowout de 2003 em Chongqing, China, que resultou em 234 mortos, 10 mil intoxicados e 60 mil evacuados (People’s Daily / China Daily). Apesar disso, a cobrança da opinião pública brasileira para a segurança do setor ainda é irrisória. Assim, considerando-se a perspectiva de uso crescente do gás natural decorrente do início da exploração das bacias do pré-sal e a recente instalação de portos de GNL, o trabalho em tela constitui uma importante contribuição para apontar a necessidade de maior atenção à segurança no setor de gás natural brasileiro e, em particular, para melhorar o processo de licenciamento de futuros gasodutos.

Resenha atualizada em 20/03/2011 por Fábio de Azevedo Petra Bittencourt.

Dissertação: Kirchhoff, Denis. Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano trecho São Carlos - Porto Ferreira. São Carlos: 2004. 150 p. Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos. p. 12-53.