SEMINÁRIO
EMERGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS:
Novos paradigmas da prevenção de desastres.
INTRODUÇÃO:
O Brasil é um dos países da America Latina onde ocorrer maior incidência de desastres naturais. Pelo menos 50 episódios de grandes proporções (inundações, deslizamentos de terra, secas etc), ocorreram nesta última década, atingindo 5,2 milhões de pessoas, causando 1.168 óbitos e um prejuízo econômico de mais de 3,5 bilhões de dólares (EM-DAT, 2009). Em 2008, o Estado de Santa Catarina foi assolado por uma das maiores catástrofes do país. Em 2009, nas regiões Norte e Nordeste, mais de 300 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas. Em 2010, o Brasil e o mundo assistiram a mais uma tragédia em Pernambuco e Alagoas.
Diante do agravamento dessas situações, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados criou um Grupo de Trabalho (GT) sobre Emergências Socioambientais, com o objetivo de contribuir para a construção de marcos de referências capazes de assegurar os direitos humanos fundamentais das populações que sofrem impactos de situações emergenciais, agravadas pelas mudanças climáticas.
A realização deste Seminário é uma oportunidade privilegiada para discutir formas de o Estado garantir a implementação de políticas públicas adequadas a prevenção de desastres, a proteção civil e os preceitos humanitários de populações mais vulneráveis. PARTICIPE!
DATA:
18 de novembro de 2010
LOCAL:
Plenário 9 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
PROMOÇÃO:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
GT Emergências Socioambientais.
INFORMAÇÕES:
Câmara dos Deputados – Anexo II – sala 185ª – Fone: (61) 3216-6570 e-mail: cdh@camara.gov.br
OBJETIVOS:
1) Discutir propostas de políticas públicas apropriadas a populações em situação de risco e de vulnerabilidades socioambientais.
2) Contribuir para a constituição de um marco legal de Defesa Civil no Brasil.
3) Discutir, de forma integrada, aspectos de prevenção, atendimento e reconstrução causados por desastres socioambientais.
PARTICIPANTES: Entidades públicas (ministérios, secretarias, comissões, etc), agentes públicos, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil organizada, movimentos sociais, representações de igrejas, universidades, estudantes universitários, assessores, convidados.
PROGRAMAÇÃO
09:00 h – Abertura; boas vindas.
Mesa de Abertura
v Deputada Iriny Lopes – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias -CDHM
v Miriam Medeiros de Godoy Farah – Coordenadora de Acompanhamento da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
v Dra. Gilda Pereira Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – MPF
v Yvo Lesboupin - Representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG
Apresentação artística.
10:00h
PRIMEIRO PAINEL: Emergências, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
Moderador: Sr. Victor Jun Arai – representante da Oxfam GB - Entidade sem fins lucrativos, com sede em Oxford - Inglaterra, que tem por missão "Trabalhar em parceria para buscar soluções definitivas para a pobreza e para o sofrimento", atuando por meio de programas de desenvolvimento, ajuda humanitária e campanhas.
1. Mudanças climáticas e seus impactos socioambientais.
Palestrante: Sr. Ivo Poletto – Assessor e Representante do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
2. Experiências:
Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús – SC - ADARB
Palestrante: Sra. Tatiana Richart Reichert, representante da ADARB
Enchentes na Mata Sul Pernambuco
Palestrante: Sra. Alexsandra Bezerra da Silva - representante da Mata Sul - PE
3. Síntese e levantamento das principais questões
Palestrante: Professora Margareth Alheiros (UFPE)
4. Debate com os expositores.
12:30h Intervalo – Almoço.
13:30h Exposição de vídeos - Apresentação artística
14:00h - SEGUNDO PAINEL: Políticas de prevenção de desastres.
Moderador: José Magalhães de Sousa – Assessor Nacional de Cáritas Brasileira
1. Sistema Nacional de Defesa Civil: desafios para os novos tempos.
Palestrante: Sra. Ivone Maria Valente - representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional
2. O papel da participação social no sistema de Defesa Civil
Palestrante: Sr. Wanderley Gomes da Silva – representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM
3. Análise crítica sobre o Marco Legal de Defesa Civil no Brasil
Deputada Rose de Freitas – Relatora da Medida Provisória 494 de 2 de julho de 2010, que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC
4. Debate com os palestrantes
LEITURA E APROVAÇÃO DE DOCUMENTO DO SEMINÁRIO.
17:00h - ENCERRAMENTO
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